30/07/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:23

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:08

Juntada de petição
23/06/2025 10:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:12

Juntada de remessa seeu
22/06/2025 18:39

Juntada de diligência
22/06/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2025 18:39

Juntada de diligência
18/06/2025 14:57

Juntada de guia de execução definitiva
16/06/2025 11:34

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:33

Juntada de mandado
16/06/2025 11:27

Juntada de termo
16/06/2025 11:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:48

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:43

Transitado em Julgado em 03/06/2025
30/05/2025 23:42

Juntada de petição
15/05/2025 14:44

Juntada de petição
14/05/2025 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 09:24

Não conhecidos os embargos de declaração
28/04/2025 13:54

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:53

Juntada de Certidão
26/04/2025 22:45

Juntada de embargos de declaração
23/04/2025 00:13

Decorrido prazo de JUAREZ DA SILVA RODRIGUES em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:52

Juntada de diligência
11/04/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 16:52

Juntada de diligência
09/04/2025 08:32

Juntada de petição
08/04/2025 11:58

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 17:45

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 17:15

Conclusos para julgamento
24/03/2025 19:31

Juntada de petição
07/03/2025 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 20:02

Nomeado defensor dativo
06/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
08/02/2025 03:23

Decorrido prazo de JUAREZ DA SILVA RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.
08/02/2025 03:23

Decorrido prazo de JUAREZ DA SILVA RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 18:44

Juntada de diligência
24/01/2025 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 18:44

Juntada de diligência
22/01/2025 09:59

Expedição de Mandado.
18/11/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:14

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:14

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:41

Conclusos para julgamento
30/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:04

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:53

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 10:07

Juntada de ato ordinatório
27/05/2024 20:24

Juntada de petição
09/05/2024 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 17:39

Juntada de termo
08/05/2024 15:04

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 11:00, 1ª Vara de Araioses.
07/05/2024 09:55

Juntada de petição
24/04/2024 03:42

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:25

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:34

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 12:20

Juntada de petição
04/04/2024 11:45

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:28

Juntada de diligência
04/04/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 11:28

Juntada de diligência
04/04/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 11:21

Juntada de Ofício
04/04/2024 10:58

Juntada de ato ordinatório
02/04/2024 05:26

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 01/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:34

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:21

Juntada de termo
17/03/2024 07:04

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 10:15

Juntada de petição
13/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:27

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:19

Juntada de Ofício
13/03/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 10:04

Expedição de Mandado.
13/03/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 09:46

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 11:00, 1ª Vara de Araioses.
01/02/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:44

Conclusos para despacho
15/11/2023 11:09

Juntada de petição
31/10/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 12:28

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:32

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 10:00, 1ª Vara de Araioses.
05/09/2023 08:57

Juntada de diligência
09/08/2023 11:37

Mandado devolvido dependência
09/08/2023 11:37

Juntada de diligência
09/08/2023 02:19

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 06:01

Decorrido prazo de JUAREZ DA SILVA RODRIGUES em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:53

Juntada de petição
03/08/2023 09:46

Expedição de Mandado.
03/08/2023 06:29

Juntada de Mandado
03/08/2023 00:59

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 09:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/08/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0000085-22.2020.8.10.0069 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Requerido: JUAREZ DA SILVA RODRIGUES ("LOURO") e outros CERTIDÃO Certifico que em virtude da incompatibilidade da agenda do MM.

Juiz dr.

CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Quitéria do Maranhão, respondendo pela 1ª Vara da comarca de Araioses, a audiência designada para esta data não poderá acontecer.

O referido é verdade.

Araioses, 13 de junho de 2023.

ITALO CALDAS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão retro, remarco a presente audiência para o dia 05 de Setembro de 2023, às 10:00 horas no fórum local.

Araioses, 13 de junho de 2023.

ITALO CALDAS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ
01/08/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:21

Expedição de Mandado.
01/08/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 12:22

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES MARREIRA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 12:22

Decorrido prazo de JUAREZ DA SILVA RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 08:28

Decorrido prazo de DOUGLAS VANDER SOARES RAMOS em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 21:33

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 08:36

Juntada de Certidão
13/06/2023 08:30

Juntada de Certidão
13/06/2023 05:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 05:55

Juntada de diligência
13/06/2023 05:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 05:53

Juntada de diligência
13/06/2023 05:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 05:52

Juntada de diligência
07/06/2023 00:29

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 08:37

Expedição de Mandado.
06/06/2023 08:36

Expedição de Mandado.
06/06/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0000085-22.2020.8.10.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: Ministério Público do Maranhão REU: JUAREZ DA SILVA RODRIGUES TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 11 dias do mês de abril do ano de 2023, precisamente à hora designada, nesta cidade e comarca de Araioses, Estado do Maranhão, na sala de audiências virtual deste juízo, onde se achava presente o MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara desta comarca, Dr.

MARCELO FONTENELE VIEIRA e o Promotor de Justiça Dr.

JOHN DERRICK BARBOSA BRAÚNA.

Feito o pregão pelo Oficial de Justiça, verificou-se a presença do(a)(s) acusado(a)(s) JUAREZ DA SILVA RODRIGUES.

Presente seu advogado Dr.

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA.

Presente(s) a(s) testemunha(s) arroladas pela acusação FABRICIO SILVA DUARTE E EVERALDO SANTOS DE CARVALHO, ausentes as testemunhas DOUGLAS VANDER SOARES RAMOS e LUIS CARLOS GOMES MARREIRA apesar de devidamente intimadas.

Não foram arroladas testemunhas pela defesa.

Em seguida passou-se então, a ser colhido o depoimento da(s) testemunha(s) presente(s), através de depoimento audiovisual, conforme regra do art. 405, § 1º do CPP, cuja gravação feita em formato digital, fica fazendo parte integrante deste processo, cumpridas as devidas formalidades do § 2º do referido artigo.

Foram ouvidas 01 (uma) testemunhas, FABRICIO SILVA DUARTE (acusação).

Pela acusação foi dispensada a oitiva das testemunhas EVERALDO SANTOS DE CARVALHO.

A seguir, o MPE pugnou pela condução coercitiva das testemunhas ausentes DOUGLAS VANDER SOARES RAMOS e LUIS CARLOS GOMES em data posterior a ser designada.

Ato continuo o MM.

Juiz deliberou.

TERMO DE DELIBERAÇÃO: “Considerando a ausência injustificada das testemunhas, defiro o pedido ministerial, determinando a condução coercitiva das testemunhas DOUGLAS VANDER SOARES RAMOS e LUIS CARLOS GOMES, para a audiência em continuação, a qual designo para o dia 13 de junho de 2023 às 10:00 no fórum local”.

Nada mais, do que para constar, lavrei o presente termo, que vai devidamente assinado digitalmente.

Eu, Italo Caldas Ferreira, (mat. 165.191), Auxiliar Judiciário, o digitei e providenciei a publicação.

Dr.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz titular
05/06/2023 14:26

Juntada de petição
05/06/2023 12:00

Juntada de Mandado
05/06/2023 11:59

Juntada de Mandado
05/06/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 10:06

Expedição de Mandado.
05/06/2023 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 15:42

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES MARREIRA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:29

Decorrido prazo de DOUGLAS VANDER SOARES RAMOS em 13/02/2023 23:59.
13/04/2023 11:02

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 10:00, 1ª Vara de Araioses.
12/04/2023 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 09:00, 1ª Vara de Araioses.
12/04/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:29

Juntada de termo
13/02/2023 08:32

Juntada de termo
08/02/2023 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 19:50

Juntada de diligência
08/02/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 19:48

Juntada de diligência
08/02/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 19:47

Juntada de diligência
07/02/2023 11:59

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:37

Juntada de Carta precatória
07/02/2023 08:59

Juntada de termo
07/02/2023 08:50

Juntada de Ofício
07/02/2023 08:41

Juntada de termo
07/02/2023 06:03

Juntada de petição
06/02/2023 15:29

Expedição de Mandado.
06/02/2023 15:27

Juntada de mandado
06/02/2023 15:20

Desentranhado o documento
06/02/2023 15:20

Cancelada a movimentação processual
06/02/2023 14:44

Juntada de termo
06/02/2023 14:38

Juntada de Ofício
06/02/2023 14:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 09:00 1ª Vara de Araioses.
06/02/2023 14:12

Juntada de ato ordinatório
13/07/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 14:51

Conclusos para despacho
10/06/2022 14:51

Juntada de Certidão
27/12/2021 11:37

Juntada de petição
20/10/2021 13:43

Juntada de petição
10/10/2021 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2021 08:15

Juntada de Certidão
27/09/2021 07:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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