23/09/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 08:27

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo de LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 01/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 19/08/2025.
20/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:24

Juntada de laudo
13/08/2025 08:36

Expedição de Informações pessoalmente.
07/08/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:05

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:14

Conclusos para decisão
03/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JOAO PINHEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:22

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:22

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:18

Juntada de juntada de ar
26/03/2025 15:00

Juntada de petição
14/03/2025 00:04

Juntada de petição
13/03/2025 22:15

Publicado Intimação em 11/03/2025.
13/03/2025 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 12:21

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 16:18

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:13

Juntada de termo
24/10/2024 12:59

Conclusos para decisão
10/10/2024 04:37

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 04:37

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 04:37

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
30/09/2024 22:33

Juntada de petição
26/09/2024 14:49

Juntada de petição
18/09/2024 07:34

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:55

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 08:53

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:49

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 10:45

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:25

Juntada de petição
29/04/2024 21:02

Juntada de petição
29/04/2024 21:00

Juntada de petição
22/04/2024 00:20

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:54

Conclusos para decisão
15/01/2024 13:09

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:13

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:13

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 19/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:30

Juntada de petição
29/11/2023 02:01

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0801085-39.2023.8.10.0127 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FABIO HENRIQUE MOTA DOURADO Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726, BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121 REU: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogados do(a) REU: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer.

Após, conclusos para saneamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
23/11/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:28

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:56

Juntada de petição
21/09/2023 13:24

Juntada de Certidão
20/09/2023 06:19

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 06:17

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 19/09/2023 23:59.
25/08/2023 01:16

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 08:15

Juntada de Certidão
20/08/2023 13:50

Juntada de contestação
07/08/2023 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 20:31

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2023 09:13

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2023 00:38

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MOTA DOURADO em 23/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:02

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801085-39.2023.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FABIO HENRIQUE MOTA DOURADO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121, ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726 Requerido: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - DECISÃO Trata-se de Ação de Revisão de Cláusula Contratual proposta por FABIO HENRIQUE MOTA DOURADO em face de AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -, em razão dos fundamentos descritos na inicial.

Da leitura dos autos observo que a ação foi direcionada ao Juízo Cível da Comarca de São Luís.

De igual modo, a parte requerente é residente e domiciliada na capital deste Estado, conforme se verifica pelos documentos acostados na inicial e tratando-se de relação de consumo, o domicílio do consumidor é de competência absoluta.

Entrementes constato que de fato houve equívoco da parta autora no momento de cadastramento da petição inicial junto ao sistema PJE, tendo direcionado à presente ação à Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão quando na verdade seria Comarca da Ilha de São Luís.

Ante o exposto, declino da competência para julgamento do presente feito e determino a remessa dos autos para a Comarca da Ilha de São Luís, para ser distribuído para uma das Unidades Cíveis.

Intime-se.

Cumpra-se com a preclusão da presente decisão.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
06/06/2023 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 21:25

Declarada incompetência
05/06/2023 16:49

Conclusos para decisão
05/06/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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