16/11/2023 08:36

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 15:13

Juntada de petição
08/11/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 21:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2023 15:00 3ª Vara de Itapecuru Mirim.
03/07/2023 21:02

Homologada a Transação
03/07/2023 13:18

Juntada de Certidão de antecedentes penais
01/07/2023 09:13

Juntada de petição
27/06/2023 04:06

Decorrido prazo de CELSO SANTOS LIMA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 04:01

Decorrido prazo de ANTONIO BISPO MARTINS COSTA em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 20:08

Juntada de diligência
21/06/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 18:11

Juntada de diligência
16/06/2023 19:25

Decorrido prazo de LENICLEIA PERES SILVA em 12/06/2023 23:59.
14/06/2023 08:56

Juntada de petição
06/06/2023 02:04

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA Processo nº. 0802341-94.2022.8.10.0048 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 2 DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL ITAPECURU MIRIM MA Advogado/Autoridade do(a) AUTORIDADE: LENICLEIA PERES SILVA - MA23681 Requerido: ANTONIO BISPO MARTINS COSTA INTIMAÇÃO do(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTORIDADE: LENICLEIA PERES SILVA - MA23681, , do inteiro teor do(a) despacho/decisão, transcrito(a) a seguir: ESPACHO Vistos, etc.

Designo audiência preliminar para o dia 03/07/2023 às 15hs00min, PRESENCIALMENTE, na sala de audiências da 3ª Vara deste Fórum, oportunidade em que se esclarecerá sobre a possibilidade da composição dos danos e aceitação da proposta de transação penal (art. 72 da Lei 9.099/95).

Intime-se o (a) autor (a) do fato, com endereço indicado nos autos, os (as) ofendidos (as), bem como o Ministério Público e a DPE.

Em não havendo advogado constituído pelo autor do fato, a assistência judiciária ficará a cargo da Defensoria Pública.

Advirta-se ainda que a ausência injustificada do (a) autor (a) do fato à audiência designada poderá ensejar a sua condução coercitiva, nos moldes do art. 80 da Lei 9.099/95.

Cumpra-se.

Itapecuru-Mirim/MA, data do sistema.

CELSO SERAFIM JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca da 3ª Vara Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Protocolo de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO Protocolo de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO 22042116131958300000061021224 TCO 12 DO ANO 2022 - 1°DPIM AUTOR ANTÔNIO BISPO MARTINS Documento Diverso 22042116131964000000061021225 Petição Petição 22050310473216100000061731142 Procuração do Sr.

Celso Santos lima Procuração 22050310473242500000061732349 pedido de habilitação como assistente à acusação Petição 22050310473253000000061732351 Despacho Despacho 22081220043377500000068822210 Certidão Certidão 22102613292809100000074000734 E-mail de Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - SOLICITAÇÃO DE CAC Documento Diverso 22102613292818200000074000737 Certidão de Antecedentes Penais Certidão de Antecedentes Penais 23011713463086000000078167549 Vista MP Vista MP 23021417582748500000080096564 Petição Petição 23021521583360400000080206032 Despacho Despacho 23051117113354200000085697944
02/06/2023 17:04

Juntada de petição
02/06/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 11:08

Expedição de Mandado.
02/06/2023 11:08

Expedição de Mandado.
02/06/2023 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2023 15:00 3ª Vara de Itapecuru Mirim.
11/05/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 18:21

Conclusos para despacho
15/02/2023 21:58

Juntada de petição
14/02/2023 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 13:46

Juntada de Certidão de antecedentes penais
26/10/2022 13:29

Juntada de Certidão
12/08/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:43

Conclusos para despacho
21/04/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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