TJMA - 0801280-94.2023.8.10.0039
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 09:11
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 10:41
Juntada de petição
-
04/07/2025 00:58
Publicado Intimação em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 09:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2025 21:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/06/2025 11:06
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.
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18/03/2025 11:18
Juntada de apelação
-
19/02/2025 01:13
Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2025.
-
19/02/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 10:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/02/2025 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2025 19:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/04/2024 07:51
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 11:36
Juntada de petição
-
25/04/2024 11:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:46
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 11:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/04/2024 11:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/04/2024 19:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 10:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.
-
12/04/2024 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 01:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 23:47
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
30/01/2024 23:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
22/01/2024 18:00
Juntada de petição
-
22/01/2024 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2024 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/01/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 12:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 09:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.
-
17/11/2023 12:01
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 10:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.
-
02/10/2023 16:02
Juntada de petição
-
29/09/2023 16:07
Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
-
29/09/2023 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
29/09/2023 15:05
Juntada de petição
-
27/09/2023 00:00
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177-A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0801280-94.2023.8.10.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) M.
E.
C.
S.
Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A A.
D.
D.
J. e outros ATO ORDINATÓRIO Art.2° - Provimento 10/2009/CGJ/MA 1.
Cumprindo a determinação do MM.
Juiz, Dr.
Marcelo Santana Farias, Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, fica designado o dia 16/11/2023 08:30, para audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), que ocorrerá na sala PRESENCIAL de audiências da 1ª Vara, nos termos do despacho retro a seguir transcrito: 01.
Designo que seja o feito incluído em pauta para realização de audiência de Instrução e Julgamento, na forma do art. 358, caput e seguintes, Código de Processo Civil, em data a ser fixada pela Secretaria Judicial por ato ordinatório. 02.
No prazo de 10 (dez) dias a partir da intimação deste despacho, cada parte poderá arrolar no máximo 10 (dez) testemunhas, limitando-se até 3 (três), para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, §§ 4º e 6º, Código de Processo Civil, 03.
Ficam advertidas as partes de que o não comparecimento à audiência poderá resultar na dispensa da produção probatória, nos termos do art. 362, § 2º, Código de Processo Civil.
Lago da Pedra/MA, 26 de setembro de 2023.
FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso -
26/09/2023 10:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2023 10:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/09/2023 10:05
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 12:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 08:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.
-
25/08/2023 16:23
Juntada de petição
-
24/08/2023 19:04
Juntada de petição
-
24/08/2023 00:13
Publicado Intimação em 24/08/2023.
-
24/08/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº :0801280-94.2023.8.10.0039 PARTE AUTORA: M.
E.
C.
S.
ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A PARTE REQUERIDA: A.
D.
D.
J.
ADVOGADO: DESPACHO 01.
Designo que seja o feito incluído em pauta para realização de audiência de Instrução e Julgamento, na forma do art. 358, caput e seguintes, Código de Processo Civil, em data a ser fixada pela Secretaria Judicial por ato ordinatório. 02.
No prazo de 10 (dez) dias a partir da intimação deste despacho, cada parte poderá arrolar no máximo 10 (dez) testemunhas, limitando-se até 3 (três), para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, §§ 4º e 6º, Código de Processo Civil, 03.
Ficam advertidas as partes de que o não comparecimento à audiência poderá resultar na dispensa da produção probatória, nos termos do art. 362, § 2º, Código de Processo Civil. 04.
Cumpra-se.
Lago da Pedra/MA, data da assinatura.
Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8 -
22/08/2023 08:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/08/2023 08:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 17:01
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 00:22
Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 10/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 02:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 04:16
Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.
-
26/07/2023 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 00:00
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0801280-94.2023.8.10.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.
E.
C.
S.
Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A REQUERIDO: A.
D.
D.
J.
ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -De ordem e em cumprimento ao despacho anterior, intimo as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos que desejem utilizar (II) e as questões de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito (IV).
O referido prazo contar-se-á em dobro para a requerida (artigo 183 do Código de Processo Civil).
Sublinho que caso as partes desejem arrolar testemunhas, deverão fazê-lo no mesmo prazo, nos termos do § 4º do referido dispositivo e ainda deverão observar as diretrizes dos artigos 450 e 451 do Código de Processo Civil.
Lago da Pedra/MA, 24 de julho de 2023 SILVANDA OLIVEIRA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso -
24/07/2023 20:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2023 20:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/07/2023 20:15
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 10:12
Juntada de petição
-
06/07/2023 00:00
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº :0801280-94.2023.8.10.0039 PARTE AUTORA: M.
E.
C.
S.
ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A PARTE REQUERIDA: A.
D.
D.
J.
ADVOGADO: DECISÃO 01.
Verifico que os presentes autos vieram da Subseção Judiciária de Bacabal, esta que declarou sua incompetência material para análise da causa. 02.
Verifico ainda que o feito encontra-se parcialmente instruído, inclusive com a realização de perícia que constatou a incapacidade do autor, entretanto, com a ausência de informações essenciais ao deferimento da antecipação de tutela. 03.
Por mais, a parte requerida apresentou tempestivamente contestação. 04.
Verifica-se também que o feito tramitou no âmbito dos juizados especiais federais, contudo, como forma de torna o trâmite o mais célere possível e sem deixa de respeitar o contraditório e ampla defesa cabíveis, intime-se o autor para, no prazo de 15 (dias), manifestar-se quanto à defesa apresentada pelo Requerido. 05.
Ademais, nos termos do art. 357, caput, incisos II e IV, e §§ 2º, 3º do Código de Processo Civil, e tendo em vista o Princípio da Cooperação (art. 6º CPC), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos que desejem utilizar (II) e as questões de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito (IV). 05.1 O referido prazo contar-se-á em dobro para a requerida (artigo 183 do Código de Processo Civil). 06.
Sublinho que caso as partes desejem arrolar testemunhas, deverão fazê-lo no mesmo prazo, nos termos do § 4º do referido dispositivo e ainda deverão observar as diretrizes dos artigos 450 e 451 do Código de Processo Civil. 07.
Transcorrido o prazo ora fixado, voltem-me os autos conclusos. 08.
Cumpra-se.
Lago da Pedra/MA, data da assinatura.
Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8 -
05/07/2023 08:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2023 22:05
Outras Decisões
-
07/06/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 09:36
Juntada de petição
-
05/06/2023 00:21
Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2023.
-
03/06/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
02/06/2023 00:00
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº :0801280-94.2023.8.10.0039 PARTE AUTORA: M.
E.
C.
S.
ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A PARTE REQUERIDA: A.
D.
D.
J.
ADVOGADO: DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que, em que pese o processo esteja tramitando neste juízo, a parte autora juntou perícia médica realizada no processo que tramita na Subseção Judiciária de Bacabal.
Tendo em vista, que não ficou claro qual a situação processual do processo nº 1004713-81.2020.4.01.3703.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder a juntada dos autos referidos.
Cumpra-se.
Lago da Pedra, data da assinatura.
Francisco Crisanto de Moura Juiz Titular da Comarca de Paulo Ramos, respondendo A8 -
01/06/2023 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 08:29
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 08:29
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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