20/08/2025 00:11

Decorrido prazo de AURELIA DE FATIMA SILVA PEREIRA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
10/08/2025 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2025 16:51

Juntada de Ofício
29/05/2025 12:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/04/2025 16:26

Juntada de petição
04/04/2025 00:12

Decorrido prazo de AURELIA DE FATIMA SILVA PEREIRA em 01/04/2025 23:59.
16/03/2025 13:27

Juntada de petição
13/03/2025 21:12

Publicado Intimação em 11/03/2025.
13/03/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2025 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 09:28

Homologada a Transação
16/10/2024 16:54

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:53

Juntada de termo
26/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
01/08/2024 07:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:20

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:23

Juntada de petição
01/08/2023 09:40

Juntada de petição
16/07/2023 06:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:11

Juntada de petição
10/07/2023 01:48

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
10/07/2023 01:48

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 05:07

Decorrido prazo de AURELIA DE FATIMA SILVA PEREIRA em 03/07/2023 23:59.
09/06/2023 00:03

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0026446-96.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: AURELIA DE FATIMA SILVA PEREIRA, CARLENE ARAUJO DOS SANTOS CARVALHO, CHRISTIANNE SANTANA DA COSTA, CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO, DORALICE GUIMARAES PENHA, EDYSAMIA DOMINGAS DA SILVA LOPES, ELINOR SOUSA MIRANDA, FRANCISCA BENIGNA SILVA OLIVEIRA, JADSON FABIAN PEREIRA MARTINS, MARIA ALICE ALMEIDA PINHEIRO, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO, CIRO JOSÉ RODRIGUES BARBOSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos a Contadoria Judicial para que elabore os cálculos conforme determinado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018 (Acórdão nº 247.890/2019), um com termo final de atualização na data do cálculo apresentado na Inicial pelo exequente, a fim de que certifique se houve excesso ou não no cálculo apresentado por aquele na referida data, para julgamento da impugnação e outro atualizado até o presente momento, para fins de expedição das respectivas ordens de pagamento.

Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 29 de julho de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
06/06/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:36

Conclusos para despacho
06/06/2023 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 08:29

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/04/2023 11:36

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2023 16:43

Juntada de petição
15/09/2022 10:58

Juntada de termo
01/08/2022 08:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:08

Apensado ao processo 0054680-88.2014.8.10.0001
25/04/2022 13:15

Conclusos para despacho
25/04/2022 13:14

Juntada de Certidão
22/03/2022 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/02/2022 23:59.
10/02/2022 07:23

Juntada de petição
27/01/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 08:10

Juntada de Certidão
08/07/2021 11:30

Recebidos os autos
08/07/2021 11:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2014

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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