17/02/2025 20:22

Arquivado Provisoriamente
17/02/2025 20:20

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:14

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE FRANCA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
11/01/2025 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 15:22

Determinado o arquivamento
22/09/2023 09:32

Conclusos para despacho
08/09/2023 00:20

Decorrido prazo de DANIEL DILSON DE FRANCA - EPP em 06/09/2023 23:59.
23/08/2023 11:32

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2023 12:32

Juntada de petição
14/04/2023 13:33

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2023 09:50

Publicado Intimação em 10/02/2023.
18/03/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811326-72.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: DANIEL DILSON DE FRANCA - EPP, VERA LUCIA GOMES PIMENTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO GOMES DE FRANCA - OAB/MA 7121-A REU: NILESE FERREIRA DA SILVA - ME DECISÃO Defiro a habilitação da inventariante VERA LÚCIA GOMES PIMENTA, (viúva).

Substitua-se o nome da parte ativa, DANIEL DILSON DE FRANÇA – EPP (“Kinutri Comércio e Representação”) junto à Distribuição.

Por fim, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos através de advogado, fornecendo o atual endereço do requerido, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 25 de janeiro de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
08/02/2023 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 16:43

Outras Decisões
14/06/2022 09:30

Conclusos para decisão
12/05/2022 12:22

Juntada de petição
28/04/2022 19:00

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 23:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 14:10

Juntada de Certidão
06/04/2022 13:00

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE FRANCA em 05/04/2022 23:59.
18/03/2022 13:52

Publicado Intimação em 15/03/2022.
18/03/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 06:16

Embargos de Declaração Acolhidos
01/12/2021 11:00

Conclusos para decisão
30/11/2021 23:37

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 14:07

Conclusos para despacho
23/11/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 10:47

Juntada de Certidão
29/10/2021 16:12

Decorrido prazo de NILESE FERREIRA DA SILVA - ME em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 10:21

Decorrido prazo de NILESE FERREIRA DA SILVA - ME em 26/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:54

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811326-72.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: DANIEL DILSON DE FRANCA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO GOMES DE FRANCA - OAB/MA 7121 REU: NILESE FERREIRA DA SILVA - ME DESPACHO Diante do pretendido efeito modificativo, que a parte embargada manifeste-se em 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração em (ID 52764153).

Intime-se.

São Luís (MA), 04 de outubro de 2021 Marcelo Elias Matos e Oka Juiz de Direito de Entrância Final resp. pela 8.ª Vara Cível
16/10/2021 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 13:15

Conclusos para despacho
16/09/2021 16:55

Juntada de embargos de declaração
14/09/2021 01:45

Publicado Intimação em 09/09/2021.
14/09/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811326-72.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: DANIEL DILSON DE FRANCA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO GOMES DE FRANCA OAB/MA 7121 RÉU: NILESE FERREIRA DA SILVA - ME SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação Monitória proposta por Daniel Nilson de França - EPP em face de Nilese Ferreira da Silva - ME, ambos qualificados nos autos.

Em análise dos autos, verifica-se que foram várias as diligências no sentido de cumprir o mandado de citação para dar prosseguimento à demanda, conforme se observa nas certidões encontradas em (ID 7576784), (ID 33898161), (ID 40395578) e (46987067).

Devidamente intimada a parte autora (ID 42110137), para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, esta quedou-se inerte até a presente data conforme certidão da secretaria de (ID 43643055). É o breve relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que o processo encontra-se paralisado em razão de abandono da causa pela parte autora, que deixou de promover atos e/ou diligências a seu cargo.

A meu ver, há nisto uma espécie de desinteresse jurídico em prosseguir com o feito, dada a total incúria da parte promovente em obter a satisfação de sua pretensão, o que, em última análise, representa o abandono da causa.

Neste contexto, a celeridade processual é princípio expressamente previsto no art. 4.º, do CPC, que deve ser priorizado não somente pelo magistrado, mas por todos os sujeitos da relação processual.

Deve ser ressaltado, também, o princípio da cooperação, previsto no art. 6.º, do CPC, que estabelece que todos os sujeitos da relação processual devem cooperar entre si para a obtenção de decisão de mérito justa e efetiva, e, principalmente, em tempo razoável.

Destarte, descumpridas tais regras, por parte do autor, merece a demanda ser extinta, pois as regras processuais vigentes não dão lugar para a crise do processo com suspensões ou dilações que possam frustrar a diretriz principiológica em que sobreleva a tempestividade da jurisdição.

Ante o exposto, e face ao desinteresse do demandante que deixou de promover as diligências para o prosseguimento do feito, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem os presentes autos Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís - MA, 1º de setembro de 2021 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível.
02/09/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 15:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/08/2021 09:50

Conclusos para julgamento
08/06/2021 11:25

Juntada de termo
10/05/2021 14:22

Juntada de Certidão
27/04/2021 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 20:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 17:44

Conclusos para despacho
07/04/2021 10:09

Juntada de Certidão
26/03/2021 17:31

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE FRANCA em 23/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 01:54

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811326-72.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: DANIEL DILSON DE FRANCA - EPP Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO GOMES DE FRANCA - OAB/MA 7121 REU: NILESE FERREIRA DA SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 40395578), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 02 de Março de 2021.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
06/03/2021 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 18:05

Juntada de Ato ordinatório
23/02/2021 13:53

Decorrido prazo de NILESE FERREIRA DA SILVA - ME em 22/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:25

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:23

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 25/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2021 20:20

Juntada de diligência
09/12/2020 08:35

Expedição de Mandado.
24/11/2020 08:31

Expedição de Informações pessoalmente.
23/11/2020 14:55

Juntada de Ofício
23/11/2020 14:53

Juntada de Carta ou Mandado
11/11/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 09:51

Conclusos para despacho
01/08/2020 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2020 09:13

Juntada de diligência
16/03/2020 09:34

Expedição de Mandado.
13/03/2020 09:32

Juntada de Mandado
03/03/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 16:11

Juntada de petição
16/12/2019 12:31

Conclusos para despacho
11/12/2019 10:24

Juntada de petição
11/12/2019 04:52

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE FRANCA em 09/12/2019 23:59:59.
22/11/2019 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2019 08:24

Juntada de Ato ordinatório
10/10/2019 08:56

Juntada de consulta INFOJUD
07/10/2019 16:06

Juntada de Certidão
07/10/2019 12:38

Juntada de bloqueio RENAJUD
02/05/2019 17:18

Juntada de protocolo
20/02/2019 10:09

Juntada de protocolo BACENJUD
28/11/2018 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2017 16:51

Conclusos para despacho
03/10/2017 15:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2017 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica
19/09/2017 13:41

Juntada de Ato ordinatório
19/09/2017 00:39

Decorrido prazo de NILESE FERREIRA DA SILVA - ME em 18/09/2017 23:59:59.
24/08/2017 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2017 17:56

Expedição de Mandado
15/08/2017 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2017 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/04/2017 07:02

Conclusos para despacho
05/04/2017 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2017

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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