15/05/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 10:39

Transitado em Julgado em 03/05/2024
04/05/2024 01:00

Decorrido prazo de IRACIR ARAUJO DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 23:11

Juntada de diligência
29/04/2024 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 23:11

Juntada de diligência
05/03/2024 03:49

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 14:23

Juntada de diligência
23/01/2024 17:04

Juntada de petição
22/01/2024 09:45

Expedição de Mandado.
22/01/2024 09:45

Expedição de Mandado.
22/01/2024 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2024 16:56

Julgado improcedente o pedido
11/04/2022 09:29

Conclusos para julgamento
11/04/2022 09:07

Juntada de petição
29/03/2022 09:28

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 28/03/2022 23:59.
24/03/2022 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 09:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2022 13:31

Expedição de Mandado.
08/03/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 09:19

Conclusos para julgamento
22/10/2021 09:19

Juntada de Certidão
05/10/2021 08:15

Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 08:15

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 04/10/2021 23:59.
30/09/2021 06:42

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
30/09/2021 06:42

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0000646-48.2016.8.10.0146.

Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

Requerente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO MARANHÃO.

Requerido(a)(s): IRACIR ARAUJO DA SILVA.

Advogados/Autoridades do(a) REU: VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR - MA11791-A, ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA - CE35591 MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Pelo presente, de ordem da Dra.

Talita de Castro Barreto, MMª.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Joselândia/MA, fica a parte REQUERIDA, acima em epígrafe, INTIMADA para, considerando a Ata de Audiência de id. 48667365 e as alegações finais apresentadas pela acusação em id. 53328169, apresentar as suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Joselândia/MA, 27 de setembro de 2021.

LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA
27/09/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2021 21:16

Juntada de petição
17/09/2021 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2021 11:56

Juntada de Certidão
07/07/2021 18:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/07/2021 11:30 Vara Única de Joselândia .
07/07/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 10:01

Juntada de Certidão
25/05/2021 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2021 16:37

Juntada de Certidão
21/05/2021 01:06

Publicado Intimação em 20/05/2021.
21/05/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 13:59

Juntada de petição
18/05/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 09:49

Expedição de Mandado.
18/05/2021 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 09:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/07/2021 11:30 Vara Única de Joselândia.
16/05/2021 21:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 11:06

Conclusos para despacho
29/04/2021 11:05

Juntada de
19/03/2021 09:05

Juntada de Certidão
17/03/2021 13:09

Audiência Admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em 17/03/2021 11:00 Vara Única de Joselândia .
16/03/2021 22:47

Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 22:47

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 15/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 16:01

Juntada de petição
09/03/2021 02:05

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000646-48.2016.8.10.0146. Requerente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO MARANHÃO. Requerido(a)(s): IRACIR ARAUJO DA SILVA. Advogados do(a) REU: ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA - CE35591, VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR - MA11791 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Joselândia/MA, 6 de março de 2021. SEBASTIANA BANDEIRA TORRES SANTIAGO Diretor de Secretaria
06/03/2021 16:18

Audiência Admonitória designada para 17/03/2021 11:00 Vara Única de Joselândia.
06/03/2021 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2021 16:06

Juntada de Certidão
04/03/2021 18:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/03/2021 18:40

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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