26/04/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 12:53

Recebidos os autos
07/03/2024 12:53

Juntada de despacho
13/09/2023 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/07/2023 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:19

Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:57

Juntada de contrarrazões
20/06/2023 01:37

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
20/06/2023 01:37

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 10:47

Juntada de Certidão
29/05/2023 21:23

Juntada de apelação
04/05/2023 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
16/04/2023 13:07

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 09:49

Desentranhado o documento
03/04/2023 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2023 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2023 10:36

Conclusos para decisão
09/02/2023 10:11

Juntada de Certidão
27/01/2023 17:27

Juntada de contrarrazões
12/12/2022 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 14:42

Juntada de Certidão
05/10/2022 18:52

Juntada de embargos de declaração
12/09/2022 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 16:57

Concedida a Medida Liminar
27/04/2022 11:32

Juntada de petição
18/04/2021 06:05

Decorrido prazo de BRUNA MORAIS DE MOURA em 06/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 14:45

Conclusos para despacho
06/04/2021 11:42

Juntada de petição
11/03/2021 00:28

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0803872-84.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): BRUNA MORAIS DE MOURA e outros (5) Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO MELO DA SILVA, ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo n. 0803872-84.2018.8.10.0040 Vistos, Face a manifestação id. 28677677, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos. 2.

Intime-se.

Imperatriz, 19 de fevereiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Pública
09/03/2021 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 16:22

Juntada de petição
10/07/2019 09:41

Juntada de petição
10/07/2019 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2018 11:25

Conclusos para despacho
09/07/2018 02:03

Decorrido prazo de DERICK FALCAO DA CUNHA em 06/07/2018 23:59:59.
18/06/2018 00:30

Publicado Intimação em 15/06/2018.
18/06/2018 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2018 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018 07:43

Juntada de Ato ordinatório
11/06/2018 16:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2018 16:13

Juntada de Petição de contestação
17/04/2018 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica
17/04/2018 11:44

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 18:51

Conclusos para decisão
05/04/2018 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2018

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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