12/06/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 13:50

Transitado em Julgado em 11/11/2024
21/04/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 20:45

Conclusos para despacho
14/04/2025 20:45

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/12/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 12:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/11/2024 16:36

Juntada de petição
15/11/2024 17:05

Decorrido prazo de ELIANE DA CONCEIÇÃO GOMES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:36

Publicado Intimação em 04/11/2024.
12/11/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
09/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FRANCINALDO CARVALHO MARTINS em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:37

Juntada de petição
01/11/2024 09:42

Juntada de petição
31/10/2024 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 13:06

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2024 09:50

Desentranhado o documento
04/10/2024 09:50

Desentranhado o documento
03/10/2024 00:16

Juntada de petição
01/10/2024 17:42

Extinta a punibilidade por prescrição
30/09/2024 14:31

Conclusos para julgamento
30/09/2024 14:29

Juntada de termo
30/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
12/11/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 05:23

Decorrido prazo de MARLENE DA CONCEIÇÃO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:55

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 11:09

Conclusos para julgamento
30/06/2023 11:09

Juntada de termo
28/06/2023 21:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2023 11:00 Vara Única de Senador La Roque.
28/06/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 10:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/06/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 09:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/06/2023 00:33

Decorrido prazo de ELIANE DA CONCEIÇÃO GOMES em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 15:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/06/2023 03:39

Decorrido prazo de FRANCINALDO CARVALHO MARTINS em 09/06/2023 23:59.
02/06/2023 10:35

Juntada de termo
02/06/2023 10:13

Juntada de Ofício
02/06/2023 01:01

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 15:14

Juntada de petição
01/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Av.

Mota e Silva, nº 440, Centro Proc. n. 0801532-20.2020.8.10.0131 VÍTIMA: ELIANE DA CONCEIÇÃO GOMES REU: FRANCINALDO CARVALHO MARTINS Advogado/Autoridade do(a) REU: HAYENDA BRITO SOARES - MA13242-A DESPACHO Diante da não realização da audiência no dia 13/12/2022, conforme certidão de ID 82353620, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 28/06/2023, às 11h00min, a ser realizada de forma presencial, no fórum desta comarca.

Esclareço que, de acordo com o Art. 3º da Resolução nº 354/2020 - CNJ, a parte poderá formular pedido para que a audiência aconteça de modo telepresencial.

Havendo pedido para que a audiência ocorra de modo telepresencial, advirta-se: 1) As partes devem possuir telefone ou computador com: internet de qualidade, navegador Google Chrome atualizado, câmera frontal e microfone. 2) O acesso à sala de audiências estará disponível no seguinte link, login e senha: https://vc.tjma.jus.br/vara1slr.

Usuário: “Seu nome ou parte representada, no caso de Advogado, colocar também a OAB”.

Senha: tjma1234. 3) A entrada deve ser solicitada apenas no horário designado, bem como após a solicitação é necessário aguardar autorização do servidor da Comarca. 4) O Poder Judiciário do Estado do Maranhão não prestará suporte técnico ao interessado que não consiga ou tenha dificuldades para conectar-se à internet ou operar seus equipamentos.

Intimem-se o réu, a vítima e as testemunhas; expeça-se cartas precatórias, se necessário, para as oitivas.

Intime-se o defensor do réu.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Atos necessários. À Secretaria para que regularize o polo ativo da Ação Penal.

O presente já serve como mandado.

Cumpra-se.

Senador La Rocque/MA, data da assinatura.

ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA
31/05/2023 14:45

Expedição de Mandado.
31/05/2023 14:45

Expedição de Mandado.
31/05/2023 14:45

Expedição de Mandado.
31/05/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 14:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 11:00 Vara Única de Senador La Roque.
31/05/2023 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:04

Conclusos para despacho
13/12/2022 09:04

Juntada de termo
13/12/2022 09:03

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 14:13

Conclusos para despacho
22/07/2022 14:12

Juntada de termo
01/04/2022 19:54

Decorrido prazo de FRANCINALDO CARVALHO MARTINS em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:54

Decorrido prazo de FRANCINALDO CARVALHO MARTINS em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 10:40

Juntada de recurso especial
08/03/2022 12:55

Juntada de petição
07/03/2022 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 14:33

Juntada de Certidão
30/11/2021 22:58

Decorrido prazo de FRANCINALDO CARVALHO MARTINS em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 10:48

Juntada de diligência
27/10/2021 12:43

Juntada de Certidão
27/10/2021 11:45

Expedição de Mandado.
27/10/2021 11:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/09/2021 09:54

Recebida a denúncia contra FRANCINALDO CARVALHO MARTINS - CPF: *16.***.*48-81 (INVESTIGADO)
04/02/2021 13:40

Conclusos para decisão
04/02/2021 13:40

Juntada de Certidão
03/02/2021 16:26

Juntada de denúncia
03/02/2021 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800978-45.2021.8.10.0036

Zelma Chaves da Silva

Municipio de Estreito

Advogado: Valdenir de Morais Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/06/2021 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0800138-76.2023.8.10.0032

Maria Alcimar Rodrigues Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Leonardo Nazar Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0800138-76.2023.8.10.0032

Maria Alcimar Rodrigues Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Leonardo Nazar Dias

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/12/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0800153-45.2023.8.10.0032

Francisco da Silva Chagas

Banco Celetem S.A

Advogado: Gercilio Ferreira Macedo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0800153-45.2023.8.10.0032

Francisco da Silva Chagas

Banco Celetem S.A

Advogado: Gercilio Ferreira Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2023 15:57

Exibir Processo