TJMA - 0807609-55.2023.8.10.0029

15/07/2025 09:11

Baixa Definitiva

15/07/2025 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2025 09:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/07/2025 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA FILHA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 14/07/2025 23:59.

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

24/06/2025 00:46

Publicado Ementa em 23/06/2025.

24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/06/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025 23:04

Prejudicado o recurso FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA FILHA - CPF: *42.***.*73-08 (APELADO)

13/06/2025 23:04

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido

12/06/2025 16:03

Juntada de Certidão

12/06/2025 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2025 09:52

Juntada de parecer do ministério público

30/05/2025 11:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/05/2025 13:56

Juntada de Certidão

25/05/2025 19:28

Conclusos para julgamento

25/05/2025 13:38

Recebidos os autos

25/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/05/2025 13:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

18/06/2024 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/06/2024 11:05

Juntada de parecer do ministério público

06/06/2024 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024 15:24

Conclusos para despacho

31/05/2024 15:24

Recebidos os autos

31/05/2024 15:24

Distribuído por sorteio