24/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:53

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:58

Decorrido prazo de NICOLAS DA SILVA VIEGAS em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:15

Juntada de petição
06/12/2024 12:03

Juntada de petição
26/11/2024 06:54

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 06:54

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:38

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:36

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:26

Juntada de réplica à contestação
24/06/2024 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
08/05/2024 21:22

Juntada de contestação
08/05/2024 21:16

Juntada de petição
22/04/2024 08:26

Juntada de diligência
22/04/2024 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 08:26

Juntada de diligência
22/04/2024 08:24

Juntada de diligência
22/04/2024 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 08:24

Juntada de diligência
22/04/2024 08:21

Juntada de diligência
22/04/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 08:21

Juntada de diligência
22/04/2024 08:18

Juntada de diligência
22/04/2024 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 08:18

Juntada de diligência
22/04/2024 08:14

Juntada de diligência
22/04/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 08:14

Juntada de diligência
27/03/2024 10:58

Juntada de contestação
08/03/2024 10:47

Expedição de Mandado.
08/03/2024 10:47

Expedição de Mandado.
08/03/2024 10:47

Expedição de Mandado.
08/03/2024 10:47

Expedição de Mandado.
07/03/2024 15:35

Expedição de Mandado.
07/02/2024 09:22

Concedida a Medida Liminar
20/06/2023 12:24

Conclusos para decisão
20/06/2023 12:23

Juntada de Certidão
16/06/2023 22:31

Juntada de petição
10/06/2023 00:06

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801326-96.2022.8.10.0143 | PJE Requerente: WELLINGTON LUIS MORAES DE ALBUQUERQUE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUZANE RAMOS RABELO - MA10225-A Requerido(a) ADAILDO JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO e outros (4) DECISÃO Considerando a Recomendação da Corregedoria Geral de Justiça nº 62018, cujo teor prescreve aos juízes que, por meio de manifestação fundamentada, discorra sobre a necessidade da concessão de justiça gratuita e que “a declaração de hipossuficiência não gera presunção absoluta de veracidade”, e, ainda, considerando que, pelo menos em análise perfunctória, a parte autora reside em área nobre da cidade de São Luís (qualificação constante no recibo de ID 72146739), e não comprova por meio de outro documento (como declaração de imposto de renda ou contracheque) que não pode arcar com as custas judiciais, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.

Diante disso, determino à Secretaria que intime a parte autora (por meio de seus advogados) para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas devidas ou comprovar, por meio de documentos, que efetivamente não possui condições de pagar as custas.

Ressalte-se que o transcurso, in albis, do referido prazo ensejará o cancelamento da distribuição (art. 289 a 290 do CPC/2015).

Comprovado o pagamento das custas, retornem-me os autos conclusos para análise da liminar.

A PRESENTE DECISÃO VALE COMO MANDADO.

Morros/MA, data do sistema e assinado eletronicamente.

Ricardo Augusto Figueiredo Moyses Juiz de Direito Titular
07/06/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 17:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WELLINGTON LUIS MORAES DE ALBUQUERQUE - CPF: *61.***.*40-91 (AUTOR).
10/09/2022 16:22

Juntada de petição
11/08/2022 21:00

Juntada de petição
02/08/2022 11:24

Conclusos para despacho
02/08/2022 11:22

Juntada de Certidão
26/07/2022 17:06

Juntada de petição
25/07/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 13:07

Juntada de petição
23/07/2022 13:03

Conclusos para decisão
23/07/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800279-60.2023.8.10.0076

Fatima de Maria Moreira Viana

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thallyson Antonio Mota Aguiar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0000501-62.2015.8.10.0037

Banco do Nordeste

Valdemir Albuquerque Alves

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804440-27.2023.8.10.0040

Robert Oliveira Lima

Estado do Maranhao

Advogado: Laila Santos Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2023 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0802423-35.2021.8.10.0057

Raimundo dos Santos Nunes

Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A

Advogado: Maxwell Carvalho Barbosa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2022 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0802423-35.2021.8.10.0057

Raimundo dos Santos Nunes

Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A

Advogado: Maxwell Carvalho Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2021 14:35

Exibir Processo