12/09/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 15:37

Determinado o arquivamento
27/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:41

Juntada de Certidão
13/06/2024 03:24

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE GUIMARAES MARTINS em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 19:11

Juntada de diligência
06/06/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 19:11

Juntada de diligência
14/05/2024 10:03

Expedição de Mandado.
12/04/2024 01:47

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:14

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:32

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:32

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:23

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:25

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA em 02/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0002359-76.2014.8.10.0001 REQUERENTE: FERNANDO JOSE GUIMARAES MARTINS ADVOGADO: RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA OAB: MA7460-A DESPACHO: Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de MARIA IGNEZ GUIMARAES MARTINS, cujo feito foi sentenciado fls. 187/188.

Uma vez sem sucesso a intimação pessoal do requerente, conforme certidão de fl. 284, reitero a intimação do SR.

FERNANDO JOSÉ GUIMARAES MARTINS, por advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias compareça à SEFAZ e complemente o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação(ITCMD) sobre a referida base de cálculo, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.Serve cópia do presente despacho/ decisão como carta/ ofício/ mandado para todos, os fins, inclusive de intimaçao das partes e Fazenda Pública.Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 7 de novembro de 2022.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular 1ª Vara de Interdição e Sucessões
06/09/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2023 03:36

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:41

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0002359-76.2014.8.10.0001 Requerente: FERNANDO JOSE GUIMARAES MARTINS Advogado(s): RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA - MA7460 ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019 e PORTARIA 3426/2020, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0002359-76.2014.8.10.0001,formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau,mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s)partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Terça-feira, 30 de Maio de 2023 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
30/05/2023 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 20:22

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:42

Juntada de Certidão
10/02/2023 19:52

Juntada de Certidão
10/02/2023 19:52

Juntada de Certidão
10/02/2023 19:19

Juntada de volume
10/02/2023 19:18

Juntada de volume
10/02/2023 19:18

Juntada de volume
10/02/2023 19:18

Juntada de volume
08/02/2023 15:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2014

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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