16/05/2025 11:09

Baixa Definitiva
16/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/05/2025 11:04

Juntada de termo
16/05/2025 11:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/04/2025 10:43

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:16

Publicado Intimação de acórdão em 22/04/2025.
26/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2025 11:31

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 10:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
11/04/2025 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 11:50

Conclusos para julgamento
02/04/2025 00:26

Decorrido prazo de NAIANE SAMPAIO MONTE em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2025 06:00.
22/03/2025 11:26

Decorrido prazo de NARA SAMPAIO MONTE em 21/03/2025 06:00.
22/03/2025 11:15

Publicado Intimação de pauta em 18/03/2025.
22/03/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2025 00:06

Publicado Intimação de pauta em 18/03/2025.
19/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2025 19:10

Juntada de petição
14/03/2025 14:02

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 09:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/02/2025 08:19

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:52

Recebidos os autos
13/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:58

Baixa Definitiva
24/07/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/07/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 03:49

Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2024.
21/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2024 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/07/2024 08:48

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
16/07/2024 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 12:27

Declarada incompetência
11/07/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 16:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2024 16:54

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/07/2024 15:14

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
11/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2024 15:08

Determinada a redistribuição dos autos
10/07/2024 08:51

Recebidos os autos
10/07/2024 08:51

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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