TJMA - 0802044-34.2020.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUCAS VIEIRA CASTELO BRANCO

CPF *40.***.*21-28

Advogados

JESSICA THEREZA MARQUES RIBEIRO ARAUJO

OAB: 14840/MA

CPF *28.***.*74-94

Polo Passivo

Partes

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ: 26.669.170/0001-57

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

CNPJ: 12.337.454/0001-31

Advogados

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO

OAB: 220844/SP

CPF *73.***.*71-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2021 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2021 13:29

    Juntada de termo

  • 11/05/2021 14:17

    Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 10/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 14:17

    Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/05/2021 23:59:59.

  • 10/05/2021 19:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2021 19:56

    Juntada de diligência

  • 30/04/2021 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2021 21:03

    Juntada de

  • 28/04/2021 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 00:13

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 00:13

    Juntada de termo

  • 20/04/2021 14:23

    Juntada de petição

  • 16/04/2021 09:06

    Publicado Intimação em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802044-34.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS VIEIRA CASTELO BRANCO Advogado: JESSICA THEREZA MARQUES RIBEIRO ARAUJO OAB: MA14840  REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Advogado: ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO OAB: SP220844 Endereço:  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMADAS intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Intimem-se as reclamadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento do valor da condenação.Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intimem-se as executadas, por seus advogados, a fim de que, a seu critério, oponham embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 14 de abril de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 14/04/2021 16:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2021 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2021 00:38

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2021 00:38

    Juntada de termo

  • 09/04/2021 17:52

    Juntada de petição

  • 26/03/2021 18:18

    Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 24/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 17:53

    Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 23/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 15:00

    Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA CASTELO BRANCO em 24/03/2021 23:59:59.

  • 24/03/2021 18:12

    Juntada de termo

  • 10/03/2021 01:24

    Publicado Intimação em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802044-34.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS VIEIRA CASTELO BRANCO Advogado: JESSICA THEREZA MARQUES RIBEIRO ARAUJO OAB: MA14840  REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Advogado: ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO OAB: SP220844  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito:"ISSO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos da peça vestibular, para condenar as reclamadas, solidariamente, apenas a pagar ao reclamante uma indenização por danos materiais de R$ 1.223,92 (mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da citação. Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Sem custas e sem honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito."  São Luís, 8 de março de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 08/03/2021 15:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2021 11:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/03/2021 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2021 09:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/03/2021 09:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 15/12/2020 12:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/11/2020 00:04

    Publicado Intimação em 20/11/2020.

  • 20/11/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

  • 18/11/2020 08:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2020 09:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2020 09:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/11/2020 14:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/11/2020 14:09

    Audiência de instrução e julgamento designada para 02/03/2021 09:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 05/11/2020 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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