03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 09:13

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 16:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811931-40.2025.8.10.0000
21/05/2025 14:04

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:04

Juntada de petição
16/04/2025 17:42

Juntada de petição
11/04/2025 09:51

Juntada de petição
03/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 10:23

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
27/11/2024 10:18

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:42

Juntada de petição
09/09/2024 19:32

Juntada de petição
09/09/2024 17:26

Juntada de petição
14/08/2024 23:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024 23:26

Juntada de ato ordinatório
09/08/2024 09:57

Juntada de petição
21/06/2024 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/06/2024 14:01

Realizado Cálculo de Liquidação
25/05/2023 11:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 10:05

Conclusos para despacho
19/04/2022 17:45

Juntada de petição
26/03/2022 03:43

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2022.
26/03/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 08:42

Conclusos para despacho
14/05/2021 07:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/04/2021 06:04

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 06/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:29

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804091-49.2020.8.10.0001 AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA DE SOUSA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E C I S Ã O Vistos, etc.

Considerando que o objeto da demanda é o cumprimento da sentença do processo individual de nº 31596/2009, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública, e conforme determinação da Portaria-Conjunta de nº 52017 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em seu art. 3º, que aduz: Art. 3º Realizado o protocolo da petição requerendo a liquidação ou o cumprimento de sentença no PJe, o processo eletrônico cadastrado ficará obrigatoriamente vinculado ao processo físico originário e será distribuído à unidade jurisdicional por onde tramitou o feito na fase de conhecimento (NCPC, art. 516, II), excetuada a hipótese de que trata o parágrafo único desse artigo.

Desta feita, não há justificativa para que estes autos tramitem nesta Vara da Fazenda Pública, razão pela qual declino da competência para 5ª Vara da Fazenda Pública desta Capital.

Intimem-se.

São Luís, 22 de janeiro de 2021. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 147/2021
09/03/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 11:01

Outras Decisões
10/03/2020 13:03

Juntada de petição
05/02/2020 11:20

Juntada de petição
05/02/2020 11:14

Conclusos para despacho
05/02/2020 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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