25/07/2023 10:58

Baixa Definitiva
25/07/2023 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/07/2023 15:47

Juntada de petição
14/07/2023 12:36

Juntada de petição
07/07/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA SANTIAGO em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 17:22

Juntada de petição
20/06/2023 13:42

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2023.
20/06/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 30/05/2023 APELAÇÃO CÍVEL 0800290-16.2020.8.10.0102 - (PJE) APELANTE: MARIA DE SOUSA SANTIAGO ADVOGADO: SHELBY LIMA DE SOUSA (OAB/MA 16482) APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221386) Relatora: Desembargadora Nelma Sarney Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ORDINÁRIA.

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

DESCONTO INDEVIDO.

EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

SÚMULA 479 DO STJ.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

DANOS MORAIS.

FIXAÇÃO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

APELO CONHECIDO E PROVIDO.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
12/06/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 11:18

Conhecido o recurso de MARIA DE SOUSA SANTIAGO - CPF: *00.***.*69-20 (REQUERENTE) e provido
30/05/2023 15:34

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2023 14:31

Conclusos para julgamento
08/05/2023 13:55

Recebidos os autos
08/05/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/05/2023 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2023 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/01/2023 15:48

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
30/11/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:36

Recebidos os autos
08/09/2022 14:36

Conclusos para despacho
08/09/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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