08/05/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/04/2024 21:51

Juntada de contrarrazões
25/04/2024 11:04

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:04

Decorrido prazo de ALCIONE FREIRE DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:17

Publicado Intimação em 17/04/2024.
16/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:10

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:48

Juntada de apelação
03/04/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2024 11:11

Julgado improcedente o pedido
21/03/2024 13:20

Conclusos para julgamento
05/10/2023 23:27

Decorrido prazo de ALCIONE FREIRE DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:15

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:21

Decorrido prazo de ALCIONE FREIRE DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:52

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 15:59

Juntada de petição
04/10/2023 11:10

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 11:10

Decorrido prazo de ALCIONE FREIRE DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:09

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede instrutória, justificando-as sob pena de indeferimento, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da ação no estado em que se encontra.

Chapadinha, data do sistema.
19/09/2023 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 22:15

Conclusos para decisão
07/07/2023 16:32

Juntada de réplica à contestação
01/07/2023 00:43

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:07

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804224-64.2021.8.10.0031 DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita (art. 98. caput, do CPC[1]).

Considerando que a autora requereu, desde logo, a citação do réu para apresentar defesa, o fato de que eventual conciliação não se mostra provável, e como forma de imprimir celeridade ao feito, deixo de aplicar o art. 334, caput, do CPC[2].

Cite-se o demandado para, querendo, oferecer contestação no prazo legal (art. 335, caput, do CPC[3]).

Oferecida a peça defensiva, intime-se a demandante para réplica em 15 dias; na hipótese negativa, voltem conclusos.

Este despacho serve como mandado.

Chapadinha – MA, 18 de agosto de 2021.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha [1]Art. 98.

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. [2]Art. 334.

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. [3] Art. 335.

O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data:
07/06/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 11:03

Juntada de Certidão
27/10/2022 17:07

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 21/10/2022 23:59.
29/09/2022 09:11

Juntada de aviso de recebimento
13/07/2022 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 13:26

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 19:55

Decorrido prazo de ALCIONE FREIRE DA SILVA em 27/09/2021 23:59.
08/09/2021 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2021 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 19:13

Conclusos para despacho
16/08/2021 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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