19/03/2025 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 15:02

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 15:02

Decorrido prazo de EDUARDO PATRIC NUNES NOGUEIRA em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:26

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:33

Juntada de petição
21/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 23:06

Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2024 17:39

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:40

Juntada de contrarrazões
26/09/2024 02:43

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 03:38

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:30

Juntada de contrarrazões
10/09/2024 09:16

Juntada de apelação
29/08/2024 02:43

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/08/2024 21:17

Juntada de apelação
20/08/2024 07:09

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 11:08

Juntada de embargos de declaração
16/08/2024 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:56

Juntada de embargos de declaração
14/08/2024 12:34

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 14:21

Conclusos para julgamento
13/06/2024 18:15

Juntada de petição
11/06/2024 18:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 09:45, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
11/06/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 01:45

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 11:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 09:45, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
24/05/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 02:58

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 11:01

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:07

Juntada de petição
20/02/2024 04:14

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:21

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:47

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:04

Conclusos para despacho
29/06/2023 01:46

Decorrido prazo de EDUARDO PATRIC NUNES NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 12:40

Juntada de réplica à contestação
06/06/2023 02:28

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800177-54.2023.8.10.0103 Requerente:ANTONIA NOELLY DO PERPETUO SOCORRO COSTA LEAL Requerido:GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

D E S P A C H O Defiro a gratuidade em favor da parte autora, salvo para custas referente a expedição de alvará(s).

Destarte, cite-se o (a) requerido (a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de reconhecimento da revelia e da aplicação os seus efeitos materiais, nos termos do art. 183 e § 1º; art. 335, 348, todos do NCPC.

Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do (a) autor (a), determino que seja intimado o (a) demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).

Ultimados tais atos, autos conclusos para saneamento e designação de audiência de instrução e julgamento.

Caso a demandada não conteste a lide, autos conclusos para julgamento antecipado.

Uma via desta DECISÃO será utilizada como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO.

JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito titular da 2ª Vara de Vitorino Freire/Ma respondendo pela Vara Única de Olho D’água das Cunhãs
02/06/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 10:16

Juntada de contestação
15/05/2023 10:12

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2023 14:23

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 16:11

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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