STJ - 0802901-74.2023.8.10.0024

27/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FLORENCIO DA SILVA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

11/04/2025 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/11/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de erro material, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/11/2024 21:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram remetidos a esta Coordenadoria, em virtude de erro material constatado na distribuição datada de 14/11/2024, tendo em vista a suspensão da distribuição de processos à Excelentíssima Senhora Mini

20/11/2024 00:06

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

19/11/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/11/2024 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/11/2024 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO