13/02/2025 13:25

Baixa Definitiva
13/02/2025 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/02/2025 13:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/02/2025 00:50

Decorrido prazo de LABORATORIO CEDRO LTDA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:50

Decorrido prazo de LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:50

Decorrido prazo de RAQUELINE DE JESUS FRANCA AMORIM LUCENA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:35

Publicado Intimação de acórdão em 22/01/2025.
22/01/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 20:45

Conhecido o recurso de RAQUELINE DE JESUS FRANCA AMORIM LUCENA - CPF: *40.***.*40-18 (RECORRENTE) e não-provido
08/01/2025 17:58

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 14:51

Juntada de petição
16/12/2024 09:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:08

Pedido de inclusão em pauta
27/11/2024 23:41

Juntada de petição
25/11/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 00:08

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:08

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ANNA KAROLINA MARQUES DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:08

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:08

Juntada de termo
23/09/2024 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 08:14

Retirado pedido de pauta virtual
17/09/2024 11:57

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
17/09/2024 10:23

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2024 07:46

Juntada de petição
27/07/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:25

Recebidos os autos
14/05/2024 17:25

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:25

Distribuído por sorteio
13/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801111-65.2023.8.10.0150 | PJE Promovente: RAQUELINE DE JESUS FRANCA AMORIM LUCENA Advogado do(a) DEMANDANTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: LABORATÓRIO CEDRO LTDA. e outros Advogado do(a) DEMANDADO: ANNA KAROLINA MARQUES DA SILVA - MA11860 Advogado do(a) DEMANDADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO LABORATÓRIO CEDRO LTDA.

Av.

Getúlio Vargas, 451, Centro, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 Telefone(s): (98)2107-0800 E-mail(s): [email protected] LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA Telefone(s): (11)3777-0543 E-mail(s): [email protected] De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 21/11/2023 09:20, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpin - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular deste juizado ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela(s) parte(s) promovente(s), ensejando julgamento de plano, nos termos do art. 51, I, da Lei n° 9.099/95; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 10 de novembro de 2023.

GOLBERY VELOSO SOARES Servidor Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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