TJMA - 0861458-94.2021.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PLANTAO CENTRAL CAJAZEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHAO - NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE - MA

ADAILTON LINDOSO GOMES JUNIOR

CPF *49.***.*57-04

Advogados

ANTONIO HOLANDA CAVALCANTE NETO

OAB: 23281/MA

CPF *08.***.*47-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

IVANILSON ROCHA PIRES

CPF *28.***.*01-91

ALEXSANDRO GLAUCIO CAMARA

CPF *37.***.*57-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 14:23

    Transitado em Julgado em 27/01/2025

  • 31/01/2025 11:11

    Decorrido prazo de ADAILTON LINDOSO GOMES JUNIOR em 30/01/2025 23:59.

  • 27/12/2024 18:50

    Juntada de diligência

  • 27/12/2024 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/12/2024 18:50

    Juntada de diligência

  • 17/12/2024 09:15

    Decorrido prazo de ANTONIO HOLANDA CAVALCANTE NETO em 16/12/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:09

    Decorrido prazo de Plantão Central Cajazeiras em 13/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 13:04

    Juntada de petição

  • 11/12/2024 06:04

    Publicado Intimação em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 11/12/2024 05:58

    Publicado Sentença (expediente) em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 05:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 09/12/2024 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 15:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2024 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2024 15:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2024 09:07

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 02/02/2024 02:05

    Decorrido prazo de ANTONIO HOLANDA CAVALCANTE NETO em 01/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:09

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 21:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 30/01/2024 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 10:42

    Juntada de petição

  • 19/01/2024 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2024 09:02

    Juntada de petição

  • 12/01/2024 15:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2024 13:44

    Juntada de Edital

  • 08/01/2024 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 13:10

    Juntada de petição

  • 14/09/2023 12:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2023 11:39

    Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 10:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 15/07/2023 05:50

    Decorrido prazo de ADAILTON LINDOSO GOMES JUNIOR em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:07

    Decorrido prazo de ADAILTON LINDOSO GOMES JUNIOR em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:08

    Decorrido prazo de ADAILTON LINDOSO GOMES JUNIOR em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:30

    Decorrido prazo de ADAILTON LINDOSO GOMES JUNIOR em 06/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 07:39

    Decorrido prazo de ADAILTON LINDOSO GOMES JUNIOR em 06/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 00:08

    Juntada de diligência

  • 12/06/2023 09:00

    Decorrido prazo de ANTONIO HOLANDA CAVALCANTE NETO em 09/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 11:55

    Juntada de petição

  • 06/06/2023 02:30

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0861458-94.2021.8.10.0001 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público Estadual requereu a juntada dos antecedentes criminais do acusado e a designação de audiência una de proposta e homologação de acordo de não continuidade de persecução penal (ID 93121584).

    Certificadas as informações (ID 93130376), designo audiência com o fim de homologação do acordo de não continuidade da persecução penal para o DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10h30min.

    Intime-se o acusado, bem como o advogado constituído.

    Notifique-se o Ministério Público Estadual.

    Cumpra-se.

    São Luís/Ma, data do sistema.

    LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Juiz Titular da 5ª Vara Criminal

  • 02/06/2023 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2023 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 14:32

    Audiência de julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 10:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 02/06/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 10:19

    Juntada de petição

  • 10/05/2023 12:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 04/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 20:35

    Decorrido prazo de ADAILTON LINDOSO GOMES JUNIOR em 29/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 13:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 15:43

    Juntada de petição

  • 20/03/2023 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 09:22

    Juntada de diligência

  • 10/03/2023 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 14:25

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 08:47

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/01/2023 09:19

    Decorrido prazo de ADAILTON LINDOSO GOMES JUNIOR em 17/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 08:46

    Juntada de diligência

  • 05/10/2022 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 08:05

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2022 14:41

    Recebida a denúncia contra ADAILTON LINDOSO GOMES JUNIOR - CPF: *49.***.*57-04 (FLAGRANTEADO)

  • 03/10/2022 14:24

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 12:45

    Juntada de protocolo

  • 03/10/2022 12:41

    Juntada de denúncia

  • 19/07/2022 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 10:25

    Juntada de petição

  • 28/04/2022 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2022 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 11:33

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 10:39

    Juntada de petição

  • 22/03/2022 03:44

    Decorrido prazo de 2º Distrito de Polícia Civil do João Paulo em 14/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 17:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/02/2022 17:31

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/02/2022 16:43

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 26/01/2022 16:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2022 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 22:30

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 22:29

    Juntada de termo

  • 19/01/2022 22:27

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2021 22:18

    Juntada de petição

  • 27/12/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2021 11:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/12/2021 19:42

    Outras Decisões

  • 25/12/2021 16:51

    Conclusos para decisão

  • 25/12/2021 16:51

    Distribuído por sorteio

  • 25/12/2021 16:49

    Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035666-21.2014.8.10.0001

Misael Santana de Carvalho Filho

Comandante da Policia Militar do Estado ...

Advogado: Anderson Santana de Carvalho Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801386-80.2023.8.10.0031

Leila Maria Fonteles de Carvalho

Municipio de Chapadinha

Advogado: Francisco das Chagas de Oliveira Bispo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0802437-88.2023.8.10.0076

Ana de Lourdes Araujo Lima

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0800587-56.2023.8.10.0154

Condominio Residencial Village Jardins I...

Lucelia Viana Pacheco

Advogado: Bruno Rocio Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0800068-22.2023.8.10.0012

Luiz Frederico Ribeiro Guerra

Gotogate Agencia de Viagens LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2023 09:26

Exibir Processo