TJMA - 0800885-51.2023.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 13:48
Arquivado Definitivamente
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17/07/2023 23:58
Transitado em Julgado em 03/07/2023
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04/07/2023 06:26
Decorrido prazo de JOSE RICARDO SANTOS MAIA em 03/07/2023 23:59.
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04/07/2023 06:26
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 03/07/2023 23:59.
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19/06/2023 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/06/2023 09:07
Juntada de diligência
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16/06/2023 18:56
Publicado Intimação em 16/06/2023.
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16/06/2023 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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15/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800885-51.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JOSE RICARDO SANTOS MAIA DEMANDADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA (OAB 11764-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...] ISSO POSTO, hei por bem extinguir o processo sem resolução do mérito, franqueada à parte reclamante a discussão da matéria em nova demanda, perante o Juízo próprio (CPC 486) - Lei nº 9.099/95, 51, II.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.
Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.
Publicada e registrada no Sistema.
Intimem-se.
São Luís (MA), data do Sistema.
Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.
Titular do 14º JECRC" São Luís, 14 de junho de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial -
14/06/2023 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2023 09:36
Expedição de Mandado.
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13/06/2023 18:32
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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12/06/2023 10:36
Conclusos para julgamento
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12/06/2023 10:36
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 10:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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11/06/2023 19:09
Juntada de contestação
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11/05/2023 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/05/2023 10:48
Juntada de diligência
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11/05/2023 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/05/2023 08:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/05/2023 10:09
Expedição de Mandado.
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08/05/2023 10:09
Expedição de Mandado.
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03/05/2023 13:59
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 10:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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02/05/2023 18:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
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27/04/2023 13:55
Conclusos para decisão
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27/04/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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