22/06/2021 12:02

Arquivado Definitivamente
22/06/2021 11:57

Transitado em Julgado em 19/05/2021
27/04/2021 08:25

Decorrido prazo de JOAO MARCELO MORAES DE SA em 26/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 19:02

Juntada de 0842361-45_CIENTE.pdf
30/03/2021 18:22

Juntada de petição
30/03/2021 02:16

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0842361-45.2020.8.10.0001 AUTOR: JOAO MARCELO MORAES DE SA Advogados do(a) ESPÓLIO DE: LAISE LIMA DE OLIVEIRA SOUZA - MA17028, LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA - MA17529, FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR - MA16410, ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Trata-se de ação ordinária proposta por JOÃO MARCELO MORAES DE SÁ contra o ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros, na qual postulou que os réus se abstenham de impedir a realização do evento Reveillon Privilégio 2021.

Deferida a tutela antecipada, a parte manifestou pelo não interesse no prosseguimento do feito.

Relatado, passo à decisão.

Tendo em vista o pedido formulado pela parte autora, e não havendo se completado a triangularidade processual, homologo a desistência da ação e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios.

Custas pagas pela parte autora.

Transitada esta em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

São Luís, 19 de fevereiro de 2021.

Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública
26/03/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2021 12:24

Extinto o processo por desistência
22/01/2021 08:33

Conclusos para julgamento
18/01/2021 16:55

Juntada de petição
18/01/2021 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0842361-45.2020.8.10.0001 AUTOR: JOAO MARCELO MORAES DE SA Advogados do(a) ESPÓLIO DE: LAISE LIMA DE OLIVEIRA SOUZA - MA17028, LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA - MA17529, FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR - MA16410, ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros DECISÃO Tendo em vista a concessão da liminar sob ID 39550770, que objetivava a realização do evento “Reveillon Previlegio 2021, intime-se a parte autora para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

São Luís, 12 de janeiro de 2021 Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública
15/01/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 12:20

Outras Decisões
07/01/2021 08:34

Conclusos para decisão
07/01/2021 08:33

Juntada de Certidão
07/01/2021 08:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/12/2020 13:36

Juntada de Certidão
31/12/2020 08:52

Juntada de Certidão
31/12/2020 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/12/2020 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/12/2020 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/12/2020 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/12/2020 08:40

Concedida em parte a Medida Liminar
30/12/2020 10:34

Conclusos para decisão
30/12/2020 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2020

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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