30/07/2025 14:02

Baixa Definitiva
30/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/07/2025 14:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/06/2025 00:30

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Saúde de Balsas Raylson Felix Barros em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2025.
28/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2025 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 16:38

Sentença confirmada
22/05/2025 16:38

Conhecido o recurso de MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA - CNPJ: 01.***.***/0001-09 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
08/05/2025 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:34

Juntada de parecer do ministério público
30/04/2025 11:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
30/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:39

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 10:39

Recebidos os autos
07/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/04/2025 10:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/12/2024 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2024 11:47

Juntada de parecer do ministério público
26/11/2024 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:17

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:17

Recebidos os autos
11/11/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803339-18.2019.8.10.0032

Francisca Ribeiro da Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Gercilio Ferreira Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2019 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0800946-97.2023.8.10.0059

Associacao de Moradores do Residencial M...

Taynala Pereira Correia

Advogado: Renata Freire Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0802717-16.2023.8.10.0058

Isabel Penha Costa

Parana Banco S/A

Advogado: Marissol Jesus Filla

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2023 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0800814-58.2023.8.10.0150

Adenilde Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/04/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0803607-82.2022.8.10.0027

Manoel Damiao da Costa Neto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pedro Jairo Silva Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2022 15:22

Exibir Processo