TJMA - 0800934-27.2023.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CONCEICAO MELONIO SANTOS

CPF *08.***.*19-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 11:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 30/07/2025 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 11:35

    Juntada de contrarrazões

  • 17/07/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 10:48

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 00:49

    Publicado Intimação em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 15:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2025 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2025 00:41

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 03:37

    Publicado Intimação em 20/05/2025.

  • 28/06/2025 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 04/06/2025 09:11

    Juntada de apelação

  • 02/06/2025 09:57

    Juntada de petição

  • 29/05/2025 14:17

    Juntada de petição

  • 17/05/2025 18:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2025 18:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2025 21:19

    Julgado procedente o pedido

  • 11/09/2024 07:37

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2024 07:37

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 08:32

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 20:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 15:45, Vara Única de Penalva.

  • 09/09/2024 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2024 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2024 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2024 10:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 15:45, Vara Única de Penalva.

  • 10/08/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 14:02

    Juntada de petição

  • 31/05/2024 14:10

    Juntada de petição

  • 22/05/2024 17:29

    Juntada de petição

  • 22/05/2024 00:31

    Publicado Intimação em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 20/05/2024 09:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2024 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 16:00

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 15:28

    Juntada de réplica à contestação

  • 25/03/2024 00:11

    Publicado Intimação em 25/03/2024.

  • 23/03/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 21/03/2024 08:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2024 20:47

    Juntada de contestação

  • 29/02/2024 08:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2024 20:31

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CONCEICAO MELONIO SANTOS - CPF: *08.***.*19-31 (AUTOR).

  • 20/11/2023 17:55

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 08:36

    Juntada de petição

  • 27/10/2023 01:09

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 27/10/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800934-27.2023.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE CONCEICAO MELONIO SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Verifico a possibilidade da existência da coisa julgada formal em relação ao processo n. 0804723-05.2021.8.10.0110.Em razão do princípio da vedação da decisão surpresa, intime-se a parte autora para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias".

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 24 de Outubro de 2023.

    HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 24/10/2023 15:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 16:03

    Juntada de petição

  • 28/06/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 10:47

    Juntada de petição

  • 07/06/2023 01:06

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Processo n. 0800934-27.2023.8.10.0110 DESPACHO Nos termos do artigo 321 do CPC, verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Assim, intime-se a parte autora, por meio de seu causídico constituído, emendar a inicial para: a) juntar ao processo procuração e declaração de hipossuficiência devidamente atualizadas vistos que as juntadas se referem ao ano de 2021; b) indique o valor pretendido a título de danos morais; c) regularizar o valor da causa, conforme o art. 292, VI, do CPC; d) a qualificação completa da parte autora, para informar sua profissão, visto que a informação não está presente ou nos documentos juntados; e) junte cópia dos comprovantes de rendimentos, declaração de IRPF e CTPS, para demonstrar a alegada hipossuficiência financeira.

    Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

    CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva

  • 05/06/2023 15:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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