18/09/2025 01:14

Decorrido prazo de DIRETORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA em 17/09/2025 23:59.
04/08/2025 14:43

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2025 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2025 15:33

Juntada de termo
10/07/2025 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2025 07:28

Juntada de Ofício
03/07/2025 00:13

Decorrido prazo de LUCINEIDE MENDES NUNES em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 11:00

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 08:13

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:34

Juntada de petição
11/05/2025 00:13

Decorrido prazo de LUCINEIDE MENDES NUNES em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 15:55

Juntada de petição
12/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 09/04/2025.
12/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 13:39

Juntada de diligência
08/04/2025 13:39

Juntada de diligência
07/04/2025 11:18

Expedição de Mandado.
07/04/2025 09:22

Juntada de Ofício
07/04/2025 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 17:56

Outras Decisões
25/03/2025 11:56

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:44

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA COSTA DE JESUS em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 19:55

Juntada de diligência
14/02/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 19:55

Juntada de diligência
13/02/2025 07:46

Expedição de Mandado.
10/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:03

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:03

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:26

Decorrido prazo de UEB SANTA CLARA Escola Municipal em 23/01/2025 23:59.
11/12/2024 10:01

Juntada de diligência
11/12/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 10:01

Juntada de diligência
09/12/2024 13:55

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:53

Juntada de Mandado
04/12/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:04

Conclusos para despacho
03/12/2024 08:58

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:56

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2024 10:52

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2024 15:53

Juntada de termo
24/07/2024 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 17:03

Juntada de Ofício
03/07/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:41

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:42

Juntada de termo
12/03/2024 18:19

Juntada de termo
15/12/2023 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 13:46

Juntada de Ofício
14/11/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:57

Conclusos para julgamento
30/10/2023 19:40

Juntada de petição
29/09/2023 20:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:39

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:34

Juntada de petição
07/08/2023 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2023.
06/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:33

Conclusos para julgamento
25/07/2023 14:11

Juntada de parecer de mérito (mp)
24/07/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 18:18

Juntada de petição
19/07/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2023 13:51

Juntada de petição
10/07/2023 09:38

Juntada de petição
30/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 11:16

Juntada de réplica à contestação
16/06/2023 05:40

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0815108-77.2023.8.10.0001 AUTOR: LUCINEIDE MENDES NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RIBEIRO - MA24746 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Contestação tempestiva, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Posteriormente, INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 31 de maio de 2023.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
13/06/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 15:56

Juntada de Certidão
12/05/2023 11:21

Juntada de contestação
21/03/2023 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:23

Conclusos para despacho
17/03/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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