TJMA - 0865364-97.2018.8.10.0001

17/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

15/09/2025 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025 12:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/09/2025 12:55

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2025 16:13

Outras Decisões

19/05/2025 14:29

Conclusos para despacho

26/03/2025 16:50

Juntada de petição

20/03/2025 00:20

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 11/03/2025 23:59.

26/02/2025 14:53

Juntada de petição

19/02/2025 03:26

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/02/2025 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2024 11:29

Decorrido prazo de HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024 11:29

Decorrido prazo de HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA em 09/12/2024 23:59.

02/12/2024 00:32

Publicado Intimação em 02/12/2024.

30/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

28/11/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024 18:37

Juntada de ato ordinatório

07/11/2024 13:42

Recebidos os autos

07/11/2024 13:42

Juntada de despacho

06/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2023 17:52

Juntada de contrarrazões

26/09/2023 03:24

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

22/09/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023 21:44

Juntada de Certidão

08/08/2023 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS em 07/08/2023 23:59.

21/07/2023 10:08

Juntada de petição de apelação cível digitalizada

15/07/2023 05:50

Decorrido prazo de HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023 05:50

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023 19:09

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023 19:09

Decorrido prazo de HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023 14:23

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023 14:23

Decorrido prazo de HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023 11:36

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023 11:36

Decorrido prazo de HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023 09:28

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023 09:28

Decorrido prazo de HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA em 06/07/2023 23:59.

15/06/2023 18:15

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023 18:15

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 15:19

Concedida a Segurança a HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA - CNPJ: 01.***.***/0001-98 (IMPETRANTE)

07/06/2022 12:38

Conclusos para despacho

07/06/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021 12:59

Conclusos para julgamento

14/07/2021 10:25

Juntada de petição

11/07/2021 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020 16:31

Juntada de petição

22/05/2019 16:16

Conclusos para decisão

13/05/2019 08:40

Juntada de petição

06/05/2019 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2019 17:01

Juntada de Ato ordinatório

19/04/2019 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/04/2019 23:59:59.

19/04/2019 03:17

Decorrido prazo de HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA em 28/03/2019 23:59:59.

27/03/2019 17:59

Juntada de Petição de contestação

18/03/2019 16:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2019 11:25

Juntada de Petição de petição

15/03/2019 00:20

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2019 18:18

Juntada de Petição de diligência

14/03/2019 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2019 18:09

Juntada de Petição de diligência

14/03/2019 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2019 18:07

Juntada de Petição de diligência

13/03/2019 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2019 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2019 12:23

Expedição de Mandado.

13/03/2019 12:23

Expedição de Mandado.

13/03/2019 10:17

Concedida em parte a Medida Liminar

19/12/2018 15:38

Conclusos para decisão

19/12/2018 15:38

Distribuído por sorteio