TJMA - 0809274-40.2016.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 09:34
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 09:33
Transitado em Julgado em 03/06/2025
-
18/06/2025 00:14
Decorrido prazo de VOCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 15/05/2025 23:59.
-
22/04/2025 00:04
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
15/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
14/04/2025 15:47
Juntada de petição
-
14/04/2025 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2025 10:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/02/2025 15:39
Declarada decadência ou prescrição
-
07/02/2025 23:22
Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 05/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 12:28
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 12:07
Juntada de petição
-
22/01/2025 15:27
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
22/01/2025 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
20/01/2025 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2025 12:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/01/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 20:51
Juntada de petição
-
19/11/2024 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/11/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 18:10
Desentranhado o documento
-
18/11/2024 18:10
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
31/10/2024 15:21
Juntada de petição
-
03/05/2024 16:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/11/2023 11:33
Conclusos para despacho
-
01/07/2023 00:41
Decorrido prazo de CAMILA MARIA DE CARVALHO ARAUJO em 30/06/2023 23:59.
-
01/07/2023 00:24
Decorrido prazo de VOCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 30/06/2023 23:59.
-
01/07/2023 00:24
Decorrido prazo de JOSE DEUSIMAR RODRIGUES JUNIOR em 30/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 01:11
Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
-
07/06/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
06/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ExFis: 0809274-40.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR(ES): Luciana Carvalho Marques; Ana Sílvia Fiquene Lustosa de Oliveira; João Batista de Oliveira Filho EXECUTADA: VOCÊ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADOS: PI6/2010 – Ribeiro Soares Sociedade de Advogados; PI5692-B – George dos Santos Ribeiro; PI13069 – José de Almeida Costa Neto; PI7408 – Alexandre de Castro Gouveia Lima Filho; PI7776 Melquíades Douglas dos Santos Paulino CORRESPONSÁVEL 1: CAMILA MARIA DE ARAUJO CARVALHO ADVOGADOS: PI6/2010 – Ribeiro Soares Sociedade de Advogados; PI5692-B – George dos Santos Ribeiro; PI13069 – José de Almeida Costa Neto; PI7408 – Alexandre de Castro Gouveia Lima Filho; PI7776 - Melquíades Douglas dos Santos Paulino; PI10023 – Lorena Castelo Branco de Oliveira; PI10513 – Rafael Andrade Machado CORRESPONSÁVEL 2: JOSÉ DEUSIMAR RODRIGUES JÚNIOR ADVOGADOS: PI6/2010 – Ribeiro Soares Sociedade de Advogados; PI5692-B – George dos Santos Ribeiro; PI13069 – José de Almeida Costa Neto; PI7408 – Alexandre de Castro Gouveia Lima Filho; PI7776 - Melquíades Douglas dos Santos Paulino; PI10023 – Lorena Castelo Branco de Oliveira; PI10513 – Rafael Andrade Machado ATO ORDINATÓRIO¹ De ordem do MM.
Juiz titular da 10ª Vara da Fazenda Publica de São Luís, promovo a intimação dos executados, na pessoa de seu advogado, para, querendo, manifestar-se sobre eventual requerimento da Fazenda Pública.
São Luís/MA, 5 de junho de 2023.
EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc.
XIX, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 022/2018 - CGJ/MA. -
05/06/2023 16:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
11/03/2023 17:32
Juntada de petição
-
28/02/2023 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/11/2022 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 10:53
Juntada de petição
-
04/10/2022 11:11
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 17:30
Juntada de petição
-
31/05/2022 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/05/2022 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/05/2022 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/05/2022 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/02/2022 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 11:15
Conclusos para despacho
-
01/09/2020 11:59
Juntada de petição
-
29/05/2020 15:30
Juntada de petição
-
20/04/2020 23:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/11/2019 16:22
Juntada de penhora não realizada
-
11/11/2019 16:17
Juntada de protocolo BACENJUD
-
09/04/2019 14:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/01/2019 17:44
Conclusos para decisão
-
24/01/2019 17:44
Juntada de Certidão
-
22/10/2018 10:45
Juntada de petição
-
19/09/2018 15:20
Expedição de Comunicação eletrônica
-
09/05/2018 17:07
Juntada de bloqueio RENAJUD
-
26/04/2018 15:31
Juntada de termo
-
26/04/2018 09:54
Juntada de penhora não realizada
-
26/04/2018 09:27
Juntada de protocolo BACENJUD
-
29/01/2018 10:38
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/11/2017 10:27
Juntada de termo
-
22/11/2017 10:35
Conclusos para decisão
-
22/11/2017 10:34
Juntada de Certidão
-
22/11/2017 00:24
Decorrido prazo de CAMILA MARIA DE CARVALHO ARAUJO em 21/11/2017 23:59:59.
-
22/11/2017 00:24
Decorrido prazo de JOSE DEUSIMAR RODRIGUES JUNIOR em 21/11/2017 23:59:59.
-
21/11/2017 16:26
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2017 00:08
Publicado Intimação em 26/10/2017.
-
26/10/2017 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/10/2017 09:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2017 15:56
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
12/09/2017 16:54
Conclusos para decisão
-
12/09/2017 16:53
Juntada de Certidão
-
19/08/2017 02:37
Decorrido prazo de CAMILA MARIA DE CARVALHO ARAUJO em 16/08/2017 23:59:59.
-
19/08/2017 02:36
Decorrido prazo de VOCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 16/08/2017 23:59:59.
-
18/08/2017 00:35
Decorrido prazo de JOSE DEUSIMAR RODRIGUES JUNIOR em 16/08/2017 23:59:59.
-
15/08/2017 12:47
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2017 00:06
Publicado Intimação em 25/07/2017.
-
25/07/2017 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/07/2017 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2017 10:15
Juntada de Ato ordinatório
-
14/07/2017 16:46
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2017 14:17
Expedição de Comunicação eletrônica
-
04/07/2017 14:06
Juntada de Ato ordinatório
-
04/07/2017 11:01
Juntada de penhora não realizada
-
09/06/2017 10:20
Juntada de termo
-
22/03/2017 12:18
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2017 12:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/03/2017 23:00
Conclusos para despacho
-
25/02/2017 01:23
Decorrido prazo de VOCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 24/02/2017 23:59:59.
-
14/02/2017 17:26
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2017 15:51
Expedição de Comunicação eletrônica
-
27/01/2017 15:51
Expedição de Comunicação eletrônica
-
27/01/2017 15:44
Juntada de Certidão
-
12/01/2017 14:10
Não recebido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (EXEQUENTE), VOCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 07.***.***/0007-12 (EXECUTADO), CAMILA MARIA DE CARVALHO ARAUJO - CPF: *09.***.*92-30 (EXECUTADO) e JOSE DEUSIMAR RODRIGUES J
-
02/12/2016 10:21
Conclusos para decisão
-
04/10/2016 12:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/09/2016 15:28
Expedição de Comunicação eletrônica
-
27/09/2016 10:34
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
21/09/2016 16:16
Conclusos para decisão
-
22/08/2016 09:32
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2016 11:10
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2016 16:10
Expedição de Comunicação eletrônica
-
03/08/2016 15:59
Juntada de aviso de recebimento
-
03/08/2016 15:57
Juntada de aviso de recebimento
-
19/07/2016 14:56
Juntada de aviso de recebimento
-
05/07/2016 10:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
05/07/2016 10:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
01/07/2016 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
03/06/2016 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2016 09:03
Conclusos para despacho
-
22/03/2016 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2016
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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