TJMA - 0800522-59.2021.8.10.0048

1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim

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Polo Ativo

Partes

LUCIELMA DOS SANTOS REIS

CPF *67.***.*31-26

Advogados

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB: 8497/MA

CPF *51.***.*99-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 01:45

    Publicado Intimação em 23/07/2024.

  • 23/07/2024 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 19/07/2024 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2024 09:26

    Juntada de termo

  • 04/03/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 14:42

    Juntada de petição

  • 11/10/2023 15:33

    Juntada de petição

  • 03/10/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 18:03

    Juntada de petição

  • 06/03/2023 19:57

    Expedido alvará de levantamento

  • 02/03/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 12:10

    Juntada de termo

  • 02/03/2023 12:06

    Processo Desarquivado

  • 14/02/2023 09:22

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 14:54

    Arquivado Provisoriamente

  • 31/01/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 13:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 10:46

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/11/2022 21:38

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 21:38

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 09:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/09/2022 10:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2022 17:39

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2022 17:38

    Juntada de termo

  • 26/07/2022 15:18

    Juntada de petição

  • 09/07/2022 00:11

    Publicado Intimação em 05/07/2022.

  • 09/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 01/07/2022 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2022 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 15:01

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 15:01

    Processo Desarquivado

  • 30/05/2022 15:01

    Juntada de termo

  • 01/12/2021 10:48

    Arquivado Provisoramente

  • 01/12/2021 10:46

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 18:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/10/2021 12:15

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2021 12:14

    Juntada de termo

  • 28/09/2021 13:17

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 02:51

    Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.

  • 13/09/2021 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800522-59.2021.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIELMA DOS SANTOS REIS  Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - OAB/MA8497 REQUERIDO: INSS   ATO ORDINATÓRIO – XIII       Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório:   XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca do Recurso de Apelação.       Itapecuru-Mirim-MA, data do sistema    Vanessa Raquel Cardoso Sodré Auxiliar Judiciária – Matrícula N.º 174359 Autorizada pelo Art. 1º do Prov.

    N.º 22/2018 – CGJ           

  • 01/09/2021 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 20:57

    Juntada de petição

  • 23/07/2021 16:17

    Juntada de petição

  • 23/07/2021 05:49

    Publicado Intimação em 14/07/2021.

  • 23/07/2021 05:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 12/07/2021 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2021 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2021 16:27

    Julgado procedente o pedido

  • 07/04/2021 19:22

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 19:22

    Juntada de termo

  • 06/04/2021 19:22

    Juntada de réplica à contestação

  • 11/03/2021 00:35

    Publicado Intimação em 11/03/2021.

  • 10/03/2021 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM    PROCESSO:0800522-59.2021.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIELMA DOS SANTOS REIS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - OAB/MA 8497   REQUERIDO: INSS D E S P A C H O Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC.

    Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

    Cite-se o INSS, na pessoa do seu representante legal, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de confissão e revelia ficta.

    Contestado o pedido, intime-se o(a) autor(a) para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Expeçam-se os expedientes necessários.

    O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO.

    Assinado e datado digitalmente.

    JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim – MA

  • 09/03/2021 10:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2021 09:54

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 03/03/2021 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2021 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 16:53

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 16:52

    Juntada de termo

  • 01/03/2021 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Termo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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