TJMA - 0835310-75.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 10:52
Baixa Definitiva
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25/07/2024 10:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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22/07/2024 14:53
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/06/2024 00:49
Decorrido prazo de ANTONIO ESTENIO RIBEIRO MARTINS em 20/06/2024 23:59.
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28/05/2024 09:44
Juntada de petição
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28/05/2024 00:09
Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2024.
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28/05/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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24/05/2024 15:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/05/2024 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/05/2024 10:15
Conhecido o recurso de ANTONIO ESTENIO RIBEIRO MARTINS - CPF: *71.***.*00-53 (JUIZO RECORRENTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido
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23/05/2024 15:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/05/2024 15:23
Juntada de Certidão
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11/05/2024 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO ESTENIO RIBEIRO MARTINS em 10/05/2024 23:59.
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09/05/2024 16:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/05/2024 16:59
Juntada de petição
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23/04/2024 11:08
Conclusos para julgamento
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23/04/2024 11:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2024 09:53
Recebidos os autos
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19/04/2024 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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19/04/2024 09:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/04/2024 10:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/04/2024 10:12
Juntada de parecer
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15/02/2024 14:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/02/2024 00:01
Publicado Decisão em 09/02/2024.
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11/02/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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09/02/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2024 13:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/02/2024 13:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/02/2024 13:22
Juntada de Certidão
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07/02/2024 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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07/02/2024 13:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2024 12:42
Determinada a redistribuição dos autos
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07/02/2024 10:24
Conclusos para despacho
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06/02/2024 13:31
Conclusos para decisão
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06/02/2024 13:30
Recebidos os autos
-
06/02/2024 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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