11/10/2023 17:11

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 17:32

Outras Decisões
04/10/2023 13:16

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:16

Juntada de Certidão
13/09/2023 04:32

Decorrido prazo de A. L. DE ALMEIDA - ME em 12/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 09:53

Transitado em Julgado em 14/08/2023
15/08/2023 05:43

Decorrido prazo de FRANCISCA RENATA SANTOS SOUZA em 14/08/2023 23:59.
30/07/2023 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2023 23:39

Juntada de diligência
04/07/2023 05:42

Decorrido prazo de A. L. DE ALMEIDA - ME em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800379-87.2023.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(es): A.

L.

DE ALMEIDA - ME Advogado(s) do reclamante: WEYNA DE SOUSA SILVA (OAB 19456-MA) Réu(s): FRANCISCA RENATA SANTOS SOUZA SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38, da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, passo a decidir.

Fundamentação Inicialmente, decreto a revelia da parte Ré, porquanto ela não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, embora devidamente citada e intimada , conforme dispõe o art. 20 da Lei nº. 9.099/95.

Dessa forma, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na peça exordial (art. 344 do CPC).

Trata-se de Ação de Cobrança proposta por A.

L.

DE ALMEIDA - ME, em face de FRANCISCA RENATA SANTOS SOUZA.

A autora alega que é credora da importância no valor de R$ 475,00 devidos pela demandada, que correspondem a compras de produtos.

Sustenta que a requerida se comprometeu a efetuar o pagamento da quantia supracitada, não o fazendo até a presente data.

Na espécie, observa-se que a autora juntou cópia dos documentos, atestando que a parte requerida é devedora do montante citado frente à postulante.

Constata-se, desta forma, a partir do conjunto probatório presente nos autos, que a autora faz jus ao ressarcimento dos prejuízos materiais que sofrera.

Dispositivo Logo ACOLHO o pedido formulado pelo Requerente, e, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, resolvo o processo com exame do mérito, para condenar a parte Requerida a pagar ao Requerente o valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), a título de danos materiais, acrescido de juros de 1% ao mês a partir da data do evento danoso e correção monetária pelo INCC.

Sem custas e honorários, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Pedreiras (MA), 30 de Maio de 2023.

Artur Gustavo Azevedo do Nascimento Juiz de Direito
15/06/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 09:05

Expedição de Mandado.
30/05/2023 10:43

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 10:16

Conclusos para julgamento
26/05/2023 10:16

Juntada de termo
25/05/2023 12:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 10:35, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
30/04/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2023 15:05

Juntada de diligência
18/04/2023 17:37

Expedição de Mandado.
18/04/2023 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 11:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/05/2023 10:35 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
18/04/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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