06/06/2025 07:24

Baixa Definitiva
06/06/2025 07:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/06/2025 07:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/06/2025 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 11:15

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2025.
21/05/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2025 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 14:57

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*23-42 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 11:39

Juntada de parecer do ministério público
09/04/2025 09:58

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:10

Recebidos os autos
07/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
07/04/2025 13:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/04/2025 13:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/04/2025 16:06

Conclusos para despacho do revisor
04/04/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
17/12/2024 17:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/12/2024 15:04

Juntada de parecer
13/12/2024 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2024.
11/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:29

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:28

Recebidos os autos
04/12/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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