TJMA - 0800360-04.2023.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

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Polo Ativo

Partes

MARINALVA AMARAL COSTA

CPF *22.***.*32-21

Advogados

MAURO PEREIRA SOUSA

OAB: 19177/MA

CPF *41.***.*42-58

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2023 05:40

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 06/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 05:39

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 18:56

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 18:51

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:17

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:07

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:35

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:20

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2023 11:25

    Transitado em Julgado em 06/07/2023

  • 11/07/2023 12:11

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 06:59

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 06/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 06:22

    Publicado Intimação em 15/06/2023.

  • 16/06/2023 06:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 16/06/2023 06:22

    Publicado Intimação em 15/06/2023.

  • 16/06/2023 06:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800360-04.2023.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARINALVA AMARAL COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DISPOSITIVO Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

    Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa.

    Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.

    CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

    Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva.

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 13 de Junho de 2023.

    HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 13/06/2023 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2023 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2023 18:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/05/2023 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 00:35

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 27/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 07:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2023 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2023 17:47

    Concedida a gratuidade da justiça a MARINALVA AMARAL COSTA - CPF: *22.***.*32-21 (AUTOR).

  • 13/02/2023 17:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/02/2023 20:22

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 20:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
15/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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