12/05/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 17:36

Transitado em Julgado em 28/04/2025
29/04/2025 00:12

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 28/04/2025 23:59.
07/04/2025 08:56

Juntada de petição
07/04/2025 08:55

Juntada de petição
04/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/04/2025.
04/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 15:25

Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 17:12

Conclusos para julgamento
14/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:26

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 17:19

Juntada de petição
06/06/2024 01:41

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 01:41

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 11:40

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:24

Juntada de petição
19/04/2024 02:20

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:16

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 07:41

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª Vara Cível de São Luís
16/01/2024 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/01/2024 11:52

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 10:40, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
16/01/2024 11:48

Conciliação infrutífera
11/01/2024 09:44

Recebidos os autos.
11/01/2024 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
10/08/2023 16:02

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2023 09:55

Juntada de petição
15/06/2023 19:25

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
15/06/2023 16:24

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:12

Juntada de contestação
13/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822540-50.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO CAMARA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Cuida-se de demanda judicial de repetição de indébito por cobrança abusiva.

DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA PARTE AUTORA.

Optando o Autor pela propositura da demanda perante a Justiça Cível, passa a assumir a responsabilidade de cumprimento das formalidades legais para recepção, conhecimento, julgamento e satisfação do direito, como nos ônus decorrentes, como a litigância de má-fé, processo colaborativo, demonstração de pretensão resistida, sucumbência, recorribilidade das decisões e demais detalhes que certamente foi orientado por seu patrono, sendo essa escolha uma livre manifestação da vontade de submeter-se a essas condições.

Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial – e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, nem se tratando de matéria que não possa ser resolvida por autocomposição, siga-se as determinações abaixo.

Deste modo, determino: A designação da audiência de tentativa de conciliação a se realizar por videoconferência, sem prejuízo de entendimento direto entre as partes; A citação e intimação das partes para participarem do ato, devendo lhes ser repassadas as orientações de acesso à respectiva sala de videoconferência; Não ocorrendo a composição para solução da demanda, poderão as partes negociarem o percurso processual, na forma do art. 190 do CPC, inclusive quanto à produção de prova extraprocessual de forma cooperativa, entre si, e colaborativa, para com a demanda, para que se assegure o resultado prático do processo em tempo hábil.

Não havendo acordo processual do art. 190, fica de logo a parte demandada intimada para, querendo, apresente resposta à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. (art. 334, 335 e 345 do CPC) Na contestação, caso a parte demandada não pretenda discutir matérias preliminares ao mérito (CPC/2015, art. 337), determino que a secretaria judicial, por meio ato ordinatório de réplica, também intime as partes acerca do interesse em produzir novas provas, advertindo-se que, caso não haja interesse nelas, os autos serão conclusos diretamente para sentença (art. 355, I, CPC).

Devem ser as partes cientificadas sobre os canais de comunicação do setor de videoconferências.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 31/07/2023 10:40 a ser realizada na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala1 SENHA: “tjma1234”.

Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected].

São Luis, Segunda-feira, 12 de Junho de 2023.

MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário
12/06/2023 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 12:23

Juntada de ato ordinatório
07/06/2023 15:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 10:40, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
10/05/2023 15:07

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO CAMARA - CPF: *44.***.*62-34 (AUTOR).
18/04/2023 18:24

Juntada de petição
18/04/2023 14:54

Conclusos para despacho
18/04/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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