TJMA - 0800228-71.2022.8.10.0080

1ª instância - Vara Unica de Cantanhede

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

2A DELEGACIA REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM-MA

MARCOS MACIEL DO LIVRAMENTO COSTA

CPF *63.***.*63-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

SAMUEL GOMES COSTA

CPF *14.***.*10-41

MARCOS MACIEL DO LIVRAMENTO COSTA

CPF *63.***.*63-40

PAULO HENRIQUE COELHO NERES

PAULO HENRIQUE COELHO NERES

CPF *36.***.*03-70

Advogados

MAYZA CALDAS RIBEIRO

OAB: 17175/MA

CPF *54.***.*54-58

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA LINDACY LIMA DA PONTE

CPF *49.***.*55-68

RICARDO ANTONIO ANDERSON DA PONTE SANTOS

CPF *24.***.*18-43

JULIO CESAR AGUIAR DE LIMA

ADRIANA CARDOZO DA SILVA

CPF *02.***.*79-73

FRANCISCA DANIELLA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *11.***.*60-32

ADEMAR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *21.***.*68-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 13/06/2025 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 17:41

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 17:37

    Juntada de malote digital

  • 10/01/2025 12:00

    Juntada de protocolo

  • 10/01/2025 11:57

    Juntada de protocolo

  • 09/01/2025 12:07

    Juntada de protocolo

  • 09/01/2025 11:59

    Juntada de protocolo

  • 02/01/2025 00:02

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2025 00:02

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 18:13

    Juntada de petição

  • 04/09/2024 14:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2024 22:19

    Transitado em Julgado em 14/05/2024

  • 26/04/2024 17:57

    Mantida a prisão preventida

  • 26/04/2024 17:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/04/2024 12:54

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 19:07

    Juntada de contrarrazões

  • 05/09/2023 19:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 17:46

    Juntada de apelação

  • 24/08/2023 12:01

    Juntada de petição

  • 22/08/2023 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 14:56

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/08/2023 03:01

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Pirapemas em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 03:01

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Cantanhede em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:46

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/08/2023 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:42

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/08/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:30

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/08/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:26

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/08/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:19

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/08/2023 18:57

    Juntada de petição

  • 14/08/2023 18:55

    Juntada de petição

  • 11/08/2023 10:44

    Juntada de petição

  • 07/08/2023 01:18

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 07/08/2023 01:17

    Publicado Sentença (expediente) em 07/08/2023.

  • 07/08/2023 01:17

    Publicado Sentença (expediente) em 07/08/2023.

  • 07/08/2023 01:17

    Publicado Sentença (expediente) em 07/08/2023.

  • 07/08/2023 01:17

    Publicado Sentença (expediente) em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 05/08/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 14:56

    Juntada de apelação

  • 04/08/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 21:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2023 21:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2023 21:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 21:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2023 20:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 16:10

    Desentranhado o documento

  • 02/08/2023 16:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2023 16:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/08/2023 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2023 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 20:58

    Juntada de petição

  • 09/06/2023 00:14

    Publicado Intimação em 09/06/2023.

  • 08/06/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTANHEDE Rua Boa Esperança, s/nº, Centro, Cantanhede/MA - CEP:65.465.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3462-1487 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800228-71.2022.8.10.0080 AUTOR: 2A DELEGACIA REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM-MA REU: SAMUEL GOMES COSTA, PAULO HENRIQUE COELHO NERES, MARCOS MACIEL DO LIVRAMENTO COSTA Advogado/Autoridade do(a) REU: MAYZA CALDAS RIBEIRO - MA17175 CERTIDÃO Certifico que o acusado SAMUEL GOMES COSTA, intimado pessoalmente não constituiu novo advogado.

    Assim, em cumprimento ao despacho retro, intime-se a advogada MAYZA CALDAS RIBEIRO (OAB/MA 17.175), para apresentar Alegações Finais, em 05 dias.

    Cantanhede, MA, Terça-feira, 06 de Junho de 2023.

    SEBASTIÃO LAWRENCE MILEN COELHO Secretário Judicial Mat. 191.460

  • 06/06/2023 19:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 16:51

    Juntada de Certidão de juntada

  • 24/05/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 16:04

    Juntada de petição

  • 25/04/2023 04:58

    Decorrido prazo de IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA em 24/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 01:53

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/04/2023 01:53

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/04/2023 01:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 01:37

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 11:29

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 04:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2023 04:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2023 14:05

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2023 14:00 Vara Única de Cantanhede.

  • 08/03/2023 14:35

    Juntada de petição

  • 08/03/2023 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 13:33

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/03/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 18:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/02/2023 23:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 23:13

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/02/2023 22:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 22:02

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/02/2023 21:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 21:59

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/02/2023 21:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 21:57

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/02/2023 21:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 21:53

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/02/2023 06:22

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/02/2023 15:52

    Juntada de petição

  • 17/02/2023 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 10:32

    Juntada de petição

  • 16/02/2023 16:06

    Juntada de protocolo

  • 16/02/2023 14:55

    Juntada de protocolo

  • 16/02/2023 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 14:00 Vara Única de Cantanhede.

  • 26/01/2023 22:51

    Outras Decisões

  • 26/01/2023 21:16

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 12:48

    Juntada de petição

  • 25/01/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 18:01

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 15:41

    Juntada de petição

  • 20/01/2023 15:30

    Juntada de contestação

  • 11/01/2023 18:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 15:38

    Juntada de petição

  • 13/12/2022 09:28

    Juntada de petição

  • 14/11/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 20:20

    Juntada de Carta precatória

  • 07/11/2022 15:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2022 14:28

    Juntada de petição

  • 12/09/2022 11:44

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 01/09/2022 16:55

    Não concedida a liberdade provisória de SAMUEL GOMES COSTA (INVESTIGADO) e PAULO HENRIQUE COELHO NERES (INVESTIGADO)

  • 01/09/2022 16:55

    Outras Decisões

  • 29/08/2022 22:07

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 22:07

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 13:34

    Juntada de petição

  • 25/08/2022 18:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2022 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 22:54

    Juntada de petição

  • 23/05/2022 20:03

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 11:03

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 16:44

    Juntada de denúncia

  • 03/05/2022 10:33

    Juntada de protocolo

  • 02/05/2022 22:31

    Juntada de denúncia

  • 13/04/2022 23:31

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/04/2022 23:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2022 23:29

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 09:15

    Decorrido prazo de 2a Delegacia Regional de Itapecuru Mirim-MA em 11/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 18:52

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 04/04/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 12:05

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 04/04/2022 04:16

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/04/2022 03:06

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2022 12:23

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 02/04/2022 23:56

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2022 23:56

    Distribuído por sorteio

  • 02/04/2022 23:56

    Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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