13/03/2025 10:53

Petição - Contrarrazões - Petição: 31147 Data: 13/03/2025, às 10:53:12
07/03/2025 18:37

Conclusos ao(à) Relator(a)
21/02/2025 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
14/02/2025 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
07/02/2025 10:01

Conclusos ao(à) Relator(a)
07/02/2025 10:01

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 11639/2025
06/02/2025 08:38

Petição - Agravo Regimental - Petição: 11639 Data: 06/02/2025, às 08:42:45
04/02/2025 04:14

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
04/02/2025 04:06

Publicação, DJE - Divulgado em 03/02/2025
03/02/2025 11:34

Negado seguimento
17/01/2025 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
07/01/2025 18:21

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. EDSON FACHIN de 01/01/2025 a 19/01/2025, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF
07/01/2025 18:21

Conclusos ao(à) Relator(a)
07/01/2025 05:08

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
07/01/2025 04:14

Publicação, DJE - Divulgado em 19/12/2024
19/12/2024 17:38

Determino a distribuição
19/12/2024 15:48

Conclusos à Presidência
19/12/2024 15:48

Registrado à Presidência
16/12/2024 11:01

Autuado
13/12/2024 09:16

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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