TJMA - 0805397-48.2023.8.10.0001

18/10/2024 16:42

Baixa Definitiva

18/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/10/2024 16:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de G L DE MIRANDA-ME em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de G L DE MIRANDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/10/2024 23:59.

26/09/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 26/09/2024.

26/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

24/09/2024 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024 08:06

Conhecido o recurso de G L DE MIRANDA - CNPJ: 20.***.***/0001-21 (APELANTE), G L DE MIRANDA-ME (APELANTE) e HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0009-57 (APELADO) e não-provido

17/09/2024 22:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024 22:21

Juntada de Certidão

12/09/2024 15:39

Juntada de parecer do ministério público

06/09/2024 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2024 16:22

Conclusos para julgamento

26/08/2024 16:18

Juntada de Outros documentos

26/08/2024 08:39

Recebidos os autos

26/08/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/08/2024 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2024 16:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/07/2024 13:42

Juntada de parecer do ministério público

07/05/2024 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 10:50

Conclusos para decisão

03/05/2024 10:49

Recebidos os autos

03/05/2024 10:49

Distribuído por sorteio