TJMA - 0800940-48.2022.8.10.0149

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pedreiras

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO BEZERRA DAS CHAGAS

CPF *05.***.*93-00

Advogados

JACINTO PEREIRA COSTA

OAB: 12498/MA

CPF *34.***.*62-34

Polo Passivo

Partes

CARLITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 07:41

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA DAS CHAGAS em 31/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 00:28

    Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800940-48.2022.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente(s): RAIMUNDO BEZERRA DAS CHAGAS Advogado(s) do reclamante: JACINTO PEREIRA COSTA (OAB 12498-MA) Requerido(s): CARLITO PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DO DESPACHO TRANSCRITO ABAIXO.

    DESPACHO Defiro o pedido de Id. 95698428.

    Fica concedido o prazo de 10 dias, para indicação do CPF do executado.

    Pedreiras (MA), 8 de agosto de 2023.

    Artur Gustavo Azevedo do Nascimento Juiz de Direito

  • 15/08/2023 10:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2023 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 22:11

    Juntada de petição

  • 30/06/2023 00:36

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800940-48.2022.8.10.0149 PROMOVENTE: RAIMUNDO BEZERRA DAS CHAGAS Advogado(s) do reclamante: JACINTO PEREIRA COSTA (OAB 12498-MA) PROMOVIDO: CARLITO Destinatário: RAIMUNDO BEZERRA DAS CHAGAS RUA JERUSALEM, 602, JERUSALEM, TRIZIDELA DO VALE - MA - CEP: 65727-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente artigo 93, XIV da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 203, §4º do CPC, Provimento nº 01/2007 e dando cumprimento à Portaria nº 02/2017 do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras e em atenção ao que dispõe o seu art.1º, inciso XVI, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para apresentar, no prazo de 05(cinco) dias, novo número de CPF e/ ou CNPJ em caso de ausência ou informação equivocada, para fins de realização de penhora online, sob pena de extinção do feito (art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95).

    PEDREIRAS - MA, 28 de junho de 2023 Cordialmente, ANTONIO ELISMAR DE JESUS SILVA Tecnico Judiciario

  • 28/06/2023 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:07

    Conta Atualizada

  • 15/06/2023 07:00

    Publicado Decisão (expediente) em 13/06/2023.

  • 15/06/2023 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800940-48.2022.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente(s): RAIMUNDO BEZERRA DAS CHAGAS Advogado(s) do reclamante: JACINTO PEREIRA COSTA (OAB 12498-MA) Requerido(s): CARLITO PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DA DECISÃO TRANSCRITA ABAIXO.

    DECISÃO Tendo em conta que o Executado, intimado, não pagou a dívida, com fundamento no art. 854 do Novo Código de Processo Civil, determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira através do sistema Bacenjud, com imediata determinação de indisponibilidade, até o valor a ser atualizado pela Secretaria.

    Positiva a penhora, intime-se a Requerida através de seus advogados, via DJE, ou pessoalmente caso não haja advogado constituído, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. (“O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição - Enunciado 140 do Fonaje).

    Pedreiras/MA, 7 de junho de 2023.

    Artur Gustavo Azevedo do Nascimento Juiz de Direito

  • 09/06/2023 16:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/06/2023 16:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2023 12:43

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/04/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 10:22

    Juntada de termo

  • 28/04/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 05:30

    Decorrido prazo de CARLITO em 25/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 14:13

    Juntada de diligência

  • 17/03/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 09:49

    Processo Desarquivado

  • 17/03/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 16:53

    Juntada de petição

  • 06/02/2023 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2023 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 15:37

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/02/2023 15:37

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA DAS CHAGAS em 06/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 08:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/11/2022 08:33

    Transitado em Julgado em 19/10/2022

  • 25/11/2022 08:27

    Juntada de termo

  • 25/11/2022 08:17

    Juntada de termo

  • 25/11/2022 08:13

    Desentranhado o documento

  • 25/11/2022 08:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/11/2022 08:09

    Decorrido prazo de CARLITO em 19/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 13:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/09/2022 13:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2022 11:07

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2022 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 15:19

    Juntada de termo

  • 22/09/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 10:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 09:35, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.

  • 22/09/2022 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 13:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/08/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 16:03

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 09:35 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.

  • 23/08/2022 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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