TJMA - 0001131-86.2016.8.10.0101

11/04/2025 10:14

Arquivado Definitivamente

26/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

22/03/2025 11:34

Publicado Intimação em 07/03/2025.

22/03/2025 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

17/03/2025 16:31

Juntada de petição

28/02/2025 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado

07/02/2025 17:00

Recebidos os autos

07/02/2025 17:00

Juntada de despacho

10/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

25/04/2024 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 16:00

Conclusos para despacho

11/03/2024 16:00

Juntada de Certidão

11/12/2023 15:13

Juntada de petição

15/11/2023 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2023 17:36

Juntada de ato ordinatório

15/11/2023 17:35

Juntada de Certidão

15/11/2023 17:34

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/10/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 17:06

Conclusos para despacho

03/10/2023 17:06

Juntada de Certidão

03/07/2023 17:11

Juntada de petição

27/06/2023 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEGA DE MATOS em 26/06/2023 23:59.

20/06/2023 01:56

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

16/06/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023 11:24

Juntada de Certidão

27/02/2023 14:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos