22/09/2025 16:31

Juntada de petição
07/08/2025 17:04

Juntada de petição
06/08/2025 12:54

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 11:18

Julgada improcedente a impugnação à execução de
10/06/2025 20:43

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:48

Juntada de petição
28/05/2025 17:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
28/05/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 15:15

Juntada de petição
19/03/2025 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:28

Desentranhado o documento
09/12/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:41

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/11/2024 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 18:03

Juntada de petição
22/10/2024 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 22:23

Juntada de petição
01/10/2024 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:08

Recebidos os autos
27/09/2024 09:08

Juntada de despacho
28/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/11/2023 17:03

Juntada de contrarrazões
07/11/2023 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.
07/11/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 09:34

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:52

Juntada de petição
26/06/2023 17:35

Juntada de petição
19/06/2023 01:57

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 12:09

Julgado procedente o pedido
06/10/2022 13:46

Conclusos para despacho
16/09/2022 17:06

Juntada de petição
15/08/2022 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 20:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:09

Conclusos para despacho
04/06/2022 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO FORTES em 13/05/2022 23:59.
20/05/2022 16:03

Juntada de petição
26/04/2022 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 10:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2022 14:01

Conclusos para decisão
30/03/2022 16:50

Juntada de réplica à contestação
15/03/2022 12:46

Juntada de contestação
18/01/2022 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 11:27

Conclusos para despacho
26/12/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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