29/11/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/11/2024 11:40

Juntada de contrarrazões
16/11/2024 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
21/10/2024 07:41

Juntada de apelação
21/09/2024 00:24

Decorrido prazo de NIXON JORGE VIEIRA MORAES em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 01:14

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2024 08:02

Conclusos para julgamento
02/07/2024 17:34

Juntada de petição
13/06/2024 02:33

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 08:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/05/2024 10:43

Conclusos para julgamento
26/04/2024 11:51

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
22/04/2024 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 19:57

Juntada de petição
13/03/2024 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:00

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:44

Juntada de petição
15/02/2024 11:26

Juntada de petição
02/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:35

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:47

Juntada de petição
11/12/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:37

Conclusos para despacho
13/11/2023 18:33

Juntada de petição
09/10/2023 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 08:37

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:33

Conclusos para despacho
17/07/2023 10:33

Juntada de petição
17/07/2023 10:31

Juntada de réplica à contestação
27/06/2023 01:42

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2023.
27/06/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0813397-37.2023.8.10.0001 AUTOR: NIXON JORGE VIEIRA MORAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS - MA11858-A, OSVALDO BARROS DOS SANTOS - MA8082-A REQUERIDO: MUNICIPIO SÃO LUÍS DESPACHO Intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

O presente servirá como MANDADO.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 20 de junho de 2023.

Juíza Alexandra Ferraz Lopez Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo, resp. pela 6ª VFP - 2º Cargo
23/06/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:52

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:52

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 21:46

Juntada de contestação
16/03/2023 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:06

Conclusos para despacho
10/03/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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