29/07/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 07:45

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:47

Juntada de Certidão
21/03/2024 08:20

Recebidos os autos
21/03/2024 08:20

Juntada de despacho
13/02/2023 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/11/2022 14:44

Juntada de Certidão
29/10/2022 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
29/07/2022 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:41

Conclusos para despacho
06/08/2018 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/05/2018 17:48

Conclusos para despacho
23/05/2018 01:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 09:30

Juntada de Petição de apelação cível
30/04/2018 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 30/04/2018.
28/04/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2018 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2018 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2017 13:40

Conclusos para decisão
02/10/2017 13:40

Juntada de Certidão
09/08/2017 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2017 00:09

Publicado Intimação em 02/08/2017.
02/08/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2017 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2017 17:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2017 08:25

Conclusos para despacho
09/02/2017 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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