08/08/2025 17:58

Conclusos para decisão
08/08/2025 17:57

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:14

Juntada de petição
17/02/2025 17:13

Juntada de protocolo
08/11/2024 17:01

Juntada de Carta precatória
01/08/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:03

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:25

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:22

Desentranhado o documento
17/01/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
15/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:24

Juntada de petição
07/08/2023 10:37

Juntada de petição
01/08/2023 08:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2023 08:35, 1ª Vara de Porto Franco.
01/08/2023 08:07

Juntada de protocolo
10/07/2023 21:48

Juntada de petição
09/07/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2023 19:43

Juntada de diligência
26/06/2023 11:00

Juntada de petição
16/06/2023 11:31

Juntada de Certidão
16/06/2023 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 02:18

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801544-06.2022.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): JOSE ARIMATEA DE MATOS e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON GOMES DE MELO - MA11488 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON GOMES DE MELO - MA11488 Réu(ré): Josias Lins da Silva e outros DESPACHO Vistos em correição ordinária 2023.

Concedo ao autor a gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil.

Recebo a petição inicial, ordenando a citação dos proprietários do imóvel usucapiendo, por mandado, bem assim, por edital, dos terceiros interessados, ausentes e eventuais herdeiros, para comparecerem à audiência de conciliação, que designo para terça-feira, 1º de agosto de 2023, às 08h35, com a advertência que o prazo para a contestação fluirá da data da realização da referida audiência ou nas demais hipóteses do artigo 335 do diploma processual civil.

CITEM-SE, também, as Fazendas Públicas da União, do Estado do Maranhão e do Município de Lajeado Novo, para manifestarem interesse na causa, em havendo.

Deverá constar do mandado que o não comparecimento injustificado da parte autora ou dos requeridos à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e é sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado e que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (artigo 334, § 8º, CPC).

O meirinho deverá observar o prazo mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência da audiência para efetivar a citação dos requeridos.

Publique-se.

Intimem-se.

Ciência ao MPE.

Cumpra-se.

Porto Franco (MA), terça-feira, 10 de janeiro de 2023.

José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Dreito
13/06/2023 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 10:44

Expedição de Mandado.
09/06/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 08:35, 1ª Vara de Porto Franco.
10/05/2023 16:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 08:30, 1ª Vara de Porto Franco.
10/01/2023 14:14

Audiência Conciliação designada para 01/08/2023 08:30 1ª Vara de Porto Franco.
10/01/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 08:27

Conclusos para despacho
01/07/2022 20:51

Juntada de protocolo
01/07/2022 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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