14/03/2025 10:29

Baixa Definitiva
14/03/2025 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/03/2025 10:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/03/2025 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 07/03/2025 23:59.
01/02/2025 00:20

Decorrido prazo de LETICIA INGRED PEREIRA DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:30

Publicado Acórdão em 11/12/2024.
11/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 13:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido
03/12/2024 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 18:43

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:21

Juntada de petição
23/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 22/11/2024 23:59.
03/11/2024 23:10

Conclusos para julgamento
03/11/2024 23:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 22:35

Recebidos os autos
31/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/10/2024 22:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2024 00:08

Publicado Decisão em 14/02/2024.
11/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 16:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/02/2024 16:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2024 16:30

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/02/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 09:54

Determinada a redistribuição dos autos
30/11/2023 15:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/11/2023 13:46

Juntada de parecer do ministério público
22/11/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:57

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:56

Recebidos os autos
20/11/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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