23/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 16:37

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 09:10

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:09

Decorrido prazo de LUCAS FELIX DA COSTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 04:48

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 00:55

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 18:44

Homologada a Transação
23/04/2024 13:19

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:24

Juntada de petição
04/04/2024 00:43

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:04

Conclusos para despacho
08/02/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCAS FELIX DA COSTA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:20

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:04

Juntada de petição
31/01/2024 06:05

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2024 05:50

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/10/2023 08:31

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:07

Juntada de petição
11/09/2023 14:57

Juntada de petição
15/08/2023 04:20

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826267-17.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - OAB/MA 5410-A, LUCAS FELIX DA COSTA - OAB/MA 13999 EXECUTADO: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - OAB/MA 10049-A DESPACHO Com fulcro no trânsito em julgado da última decisão em sede dos autos nº 0849826-47.2016.8.10.0001, conforme consulta, defiro o pedido da Petição de ID 96333298.

Intime-se a parte Requerida, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 10.555,89 (dez mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).

Se representado pela Defensoria Pública ou caso não tenha procurador constituído nos autos, intime-se o Executado por carta com aviso de recebimento, inteligência do art. 513, § 2º, inc.

II, do CPC.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (art. 523, § 3°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

Por oportuno, destaco que em caso de impugnação, deverá o executado realizar o recolhimento das custas processuais em conformidade com a Lei Estadual nº 9.109/2009.

Em hipótese de o devedor requerer o efeito suspensivo da execução, retornem-se os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
10/08/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 17:39

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:30

Juntada de petição
06/07/2023 15:29

Juntada de petição
16/06/2023 01:35

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
14/06/2023 18:33

Juntada de petição
13/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826267-17.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - OAB/MA 5410-A, LUCAS FELIX DA COSTA - OAB/MA 13999 EXECUTADO: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO DECISÃO Considerando que os autos nº 0849826-47.2016.8.10.0001 não transitaram em julgado, vez que foram remetidos ao STJ para julgamento de Recurso Especial, determino a suspensão da presente execução.

Cumpra-se e intime-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
12/06/2023 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0849826-47.2016.8.10.0001
03/05/2023 17:35

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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