TJMA - 0014243-73.2012.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LEANDRA BARROS DA SILVA

CPF *59.***.*71-15

MARCELO JORGE PIMENTA SOARES

CPF *83.***.*20-44

GRACILENE RIBEIRO COSTA

CPF *03.***.*54-23

THIAGO MORAES REGO CASSAS DE ARAUJO

CPF *29.***.*94-53

Advogados

ALICE MICHELINE MATOS

OAB: 7502/MA

CPF *15.***.*32-55

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 22:15

    Juntada de petição

  • 04/07/2025 00:32

    Publicado Intimação em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 02/07/2025 17:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 17:50

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 08:16

    Juntada de termo

  • 12/03/2025 20:21

    Juntada de termo

  • 12/03/2025 20:19

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 13/02/2025 13:20

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2025 12:39

    Desentranhado o documento

  • 13/02/2025 12:39

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

  • 31/01/2025 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 07:43

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 09:14

    Juntada de termo

  • 26/01/2024 09:12

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 17:25

    Juntada de termo

  • 22/06/2023 11:00

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2023 09:10

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2023 09:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2023 09:09

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2023 09:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2023 09:09

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2023 09:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2023 14:52

    Juntada de termo

  • 20/06/2023 12:23

    Desentranhado o documento

  • 20/06/2023 12:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2023 12:09

    Desentranhado o documento

  • 20/06/2023 12:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/06/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 09:55

    Juntada de petição

  • 19/06/2023 03:23

    Publicado Decisão (expediente) em 19/06/2023.

  • 18/06/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 16/06/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0014243-73.2012.8.10.0001 EXEQUENTE: GRACILENE RIBEIRO COSTA, THIAGO MORAES REGO CASSAS DE ARAUJO, LEANDRA BARROS DA SILVA, MARCELO JORGE PIMENTA SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Vistos, Considerando a certidão de ID. 94672463, DETERMINO a expedição de Alvará para o levantamento dos valores depositados em ID. 81951114, 81951117 e 81951118, em beneficio de seus titulares.

    Observe-se, quando da expedição dos Alvarás, a dedução dos valores referentes as Contribuições Sociais (FEPA/INSS), discriminados nas planilhas de ID. 90937917, 90937918 e 91389210.

    Proceda-se, também, com o destaque dos Honorários Contratuais no percentual de 15% (quinze por cento), em favor da Advogada ALICE MICHELINE MATOS, conforme contratos juntados em ID. 49741292 - Pág. 07/13.

    Em caso de expedição de Alvará de transferência, utilize-se os dados bancários fornecidos na petição de Id. 92105128.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

  • 15/06/2023 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2023 13:18

    Outras Decisões

  • 15/06/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 05:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 16:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 11:29

    Juntada de petição

  • 10/05/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 09:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 05/05/2023 09:58

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 03/05/2023 12:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/05/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 15:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 28/04/2023 15:47

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 24/04/2023 15:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/04/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 17:06

    Juntada de termo

  • 18/04/2023 14:30

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/04/2023 13:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 13:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/04/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 10:10

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 10:43

    Juntada de petição

  • 02/02/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 13:45

    Juntada de petição

  • 24/01/2023 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2023 10:10

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2022 15:11

    Juntada de petição

  • 18/10/2022 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2022 11:22

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2022 11:21

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2022 11:20

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2022 13:03

    Outras Decisões

  • 12/08/2021 15:43

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 08:29

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 08:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2021 10:49

    Juntada de petição

  • 27/07/2021 12:56

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 12:53

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 12:53

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2012

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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