14/05/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:48

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:48

Recebidos os autos
14/05/2025 09:48

Juntada de despacho
02/05/2024 06:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/05/2024 08:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2024 08:06

Conclusos para decisão
16/04/2024 08:06

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 07:03

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:53

Juntada de recurso inominado
07/03/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2024 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:11

Decorrido prazo de SILVANA GOMES VASCONCELOS em 23/01/2024 23:59.
18/12/2023 13:46

Conclusos para decisão
18/12/2023 13:46

Juntada de Certidão
16/12/2023 10:14

Juntada de petição
12/12/2023 06:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 06:36

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:55

Juntada de embargos de declaração
06/12/2023 02:23

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 23:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 19:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/09/2023 10:32

Conclusos para julgamento
14/09/2023 10:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
14/09/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:42

Juntada de contestação
01/09/2023 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/08/2023 23:59.
05/07/2023 00:12

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0835072-56.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: SILVANA GOMES VASCONCELOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS - MA14694-A DEMANDADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSE AMADO LIBERIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda a intimação da Sra.

SILVANA GOMES VASCONCELOS, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 14/09/2023 10h15min, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverá comparecer pessoalmente.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA, Tecnico Judiciario, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Tecnico Judiciario
03/07/2023 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 05:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2023 06:48

Juntada de petição
16/06/2023 02:04

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0835072-56.2023.8.10.0001 REQUERENTE: SILVANA GOMES VASCONCELOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora não recolheu as custas relativas ao Processo nº 0863386-46.2022.8.10.0001 – extinto pela ausência injustificada do autor à audiência e sem isenção de custas, prevista no art. 51, §2º, da Lei nº 9.099/95, cabendo registrar que sanções processuais não são exoneradas por eventual assistência judiciária gratuita.

Destarte, com fulcro no art. 321 do CPC/15, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, a fim de: recolher as custas do Processo nº 0863386-46.2022.8.10.0001.

Caso cumprida a ordem, CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º); bem como intimem-se as partes para comparecer, acompanhadas das testemunhas que houver, à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 14/09/2023, às 10:15 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

Diferentemente, caso o reclamante não adote a providência ordenada, retornem conclusos para sentença de extinção.

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
12/06/2023 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 13:02

Conclusos para despacho
09/06/2023 13:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
09/06/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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