TJMA - 0800198-73.2021.8.10.0079

1ª instância - Vara Unica de C Ndido Mendes

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Polo Ativo

Partes

CLELIA SALDANHA DA LUZ

CPF *28.***.*54-15

Advogados

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB: 8497/MA

CPF *51.***.*99-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 14:53

    Transitado em Julgado em 09/08/2023

  • 09/08/2023 03:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.

  • 28/06/2023 01:40

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 27/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 22:11

    Juntada de petição

  • 22/06/2023 20:27

    Juntada de petição

  • 20/06/2023 04:12

    Publicado Sentença (expediente) em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº: 0800198-73.2021.8.10.0079 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: CLELIA SALDANHA DA LUZ Parte Requerida: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de Ação proposta por CLELIA SALDANHA DA LUZ em face de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, ambos qualificados nos autos.

    A parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição de ID 86542989.

    Após, vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

    Decido.

    Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).

    In casu, verifica-se manifestação expressa da parte autora em desistir do presente feito, ante o desinteresse em prosseguir nos demais atos processuais, motivo este que enseja, de acordo com o Código de Processo Civil, o julgamento sem análise do mérito.

    Ademais, entendo que a homologação do referido pleito não prejudicará qualquer das partes.

    ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do CPC.

    Sem custas ou condenação em honorários.

    Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Esta sentença servirá de mandado.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Cumpra-se.

    Cândido Mendes/MA, data da assinatura eletrônica.

    LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro respondendo pela Comarca de Cândido Mendes

  • 16/06/2023 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2023 14:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2023 12:29

    Extinto o processo por desistência

  • 06/03/2023 12:48

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 20:54

    Audiência Instrução realizada para 27/02/2023 14:30 Vara Única de Cândido Mendes.

  • 27/02/2023 14:00

    Juntada de petição

  • 15/02/2023 09:39

    Juntada de petição

  • 13/02/2023 18:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2023 18:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 17:58

    Audiência Instrução designada para 27/02/2023 14:30 Vara Única de Cândido Mendes.

  • 23/01/2023 20:58

    Juntada de termo de juntada

  • 21/09/2022 17:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/09/2022 12:43

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 15:26

    Juntada de réplica à contestação

  • 17/08/2022 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 13:46

    Juntada de contestação

  • 09/06/2021 15:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2021 20:31

    Outras Decisões

  • 01/04/2021 14:07

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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