TJMA - 0000379-58.2017.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2022 12:32
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2021 10:13
Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 10/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 10:13
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 03:56
Publicado Intimação em 03/11/2021.
-
04/11/2021 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
29/10/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0000379-58.2017.8.10.0076 - [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MARIA DE JESUS SOUSA CARVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para tomar despacho ID 54622397 - Despacho proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: Brejo-MA, Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 -
28/10/2021 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2021 13:39
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 11:18
Juntada de Alvará
-
18/10/2021 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 14:32
Conclusos para decisão
-
18/10/2021 13:44
Transitado em Julgado em 08/10/2021
-
15/10/2021 07:27
Juntada de petição
-
14/10/2021 13:42
Juntada de petição
-
05/10/2021 12:11
Juntada de petição
-
23/09/2021 20:12
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 11:35
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2021 11:15 1ª Vara de Brejo.
-
23/09/2021 11:35
Julgado procedente o pedido
-
23/09/2021 08:41
Juntada de petição
-
22/09/2021 17:19
Juntada de protocolo
-
22/09/2021 17:02
Juntada de contestação
-
25/08/2021 13:47
Juntada de aviso de recebimento
-
13/04/2021 12:51
Juntada de petição
-
10/03/2021 01:46
Publicado Intimação em 10/03/2021.
-
09/03/2021 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
09/03/2021 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
09/03/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000379-58.2017.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DE JESUS SOUSA CARVALHO ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242 REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS, conforme o despacho proferido com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 23/09/2021, ÀS 11:15 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.
A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).
INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.
Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.
A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).
Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.
Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.
Será concedida tolerância de dez minutos.
Basta copiar o link e colar no navegador.
Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se. Brejo-MA, 7 de janeiro de 2021. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 08 de Março de 2021.
VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 -
08/03/2021 17:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/03/2021 17:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/03/2021 17:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2021 11:13
Audiência de instrução e julgamento designada para 23/09/2021 11:15 1ª Vara de Brejo.
-
07/01/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2020 14:46
Conclusos para despacho
-
05/11/2020 14:41
Juntada de Certidão
-
31/10/2020 02:13
Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 29/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 03:52
Publicado Intimação em 22/10/2020.
-
22/10/2020 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/10/2020 15:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2020 20:54
Juntada de Certidão
-
10/09/2020 16:10
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
10/09/2020 16:10
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2017
Ultima Atualização
29/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000403-98.2011.8.10.0140
Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...
Obras Sociais da Paroquia de Vitoria do ...
Advogado: Antonio Joao Rabelo Filho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/07/2011 00:00
Processo nº 0847214-39.2016.8.10.0001
Caffe Brasiliano LTDA - ME
Atlanta Center LTDA - ME
Advogado: Tarciso Alves Gomes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/07/2016 18:21
Processo nº 0800401-22.2021.8.10.0051
Jose Ribamar Costa Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Jerffesson Jose Silva Souza
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/02/2021 10:26
Processo nº 0800094-79.2018.8.10.0049
Delcio de Castro Barros
Gregorio Martins Monteiro
Advogado: Victorio de Oliveira Ricci
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/01/2018 12:06
Processo nº 0800051-45.2020.8.10.0091
Maria Cleide Santos Araujo Alves
Municipio de Icatu
Advogado: Marcio Augusto Vasconcelos Coutinho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/01/2020 18:34