TJMA - 0801881-96.2023.8.10.0105

13/11/2024 12:15

Baixa Definitiva

13/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/11/2024 10:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

16/10/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024 16:32

Conhecido o recurso de INACIO DORTA DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*00-22 (RECORRENTE) e não-provido

11/10/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024 00:05

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/09/2024 23:59.

06/09/2024 20:06

Recebidos os autos

04/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 02/09/2024.

01/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024 13:34

Recebidos os autos

09/08/2024 13:33

Conclusos para despacho

09/08/2024 13:32

Distribuído por sorteio